Diretrizes para o Funcionamento das Escolas em São Paulo
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), emitiu um comunicado essencial sobre o funcionamento das unidades educacionais. Essa informação é especialmente relevante para os mais de 1 milhão de alunos que estão matriculados na Rede Municipal de Ensino (RME). O comunicado ressalta que a paralisação de servidores é um direito assegurado, desde que não comprometa a educação e o bem-estar dos estudantes.
Em uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ocorrida em 5 de maio de 2026, ficou estabelecido que as Unidades Educacionais da Rede Municipal devem operar com pelo menos 70% do corpo docente, incluindo professores, profissionais do Quadro de Apoio e supervisores das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Essa medida visa garantir a continuidade do atendimento educacional, que é crucial para o desenvolvimento dos estudantes.
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Além do aprendizado, a presença nas escolas assegura a oferta de alimentação escolar, que é um recurso vital para muitos alunos. Com cerca de 2,7 milhões de refeições servidas diariamente, a alimentação escolar é um pilar para a segurança alimentar das crianças e jovens atendidos.
A Secretaria Municipal de Educação enfatiza a necessidade de os servidores cumprirem rigorosamente os horários estabelecidos. A ausência não justificada pode resultar em descontos nos salários, conforme as normas vigentes. Essa medida é uma forma de assegurar que as escolas mantenham seus serviços e continuem a atender a demanda dos alunos.
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Para os responsáveis, a SME recomenda que, em casos onde a escola esteja sem atendimento, entrem em contato com a Diretoria Regional de Educação correspondente. A Secretaria está comprometida em tomar todas as providências necessárias para resolver eventuais problemas de atendimento. Além disso, o público pode registrar suas manifestações e encaminhar questões à Ouvidoria pelo email ogm@prefeitura.sp.gov.br ou através do portal 156 da Prefeitura.
