A Crise do BRB e o Pedido da Oncoprod
BRASÍLIA — O escândalo envolvendo o Banco Master resultou em um pedido significativo de um dos principais fornecedores de medicamentos do Distrito Federal. A Oncoprod, fornecedora da Secretaria de Saúde do DF, solicitou que seus pagamentos não fossem mais realizados no Banco de Brasília (BRB), que está sob investigação por irregularidades, mas sim depositados no Banco do Brasil.
No ano passado, a Oncoprod recebeu R$ 7,3 milhões do governo do Distrito Federal, posicionando-se como um dos doze maiores fornecedores de medicamentos entre um total de 152 empresas. A empresa não se manifestou quando procurada para comentar sobre a situação, assim como o BRB e a Secretaria de Saúde do DF, que se mantiveram em silêncio sobre o assunto.
No ofício enviado à Secretaria de Saúde, a Oncoprod menciona as investigações conduzidas pelo Banco Central, que apuram operações de risco ligadas ao Banco Master, além do afastamento de dirigentes do BRB após as apurações da Polícia Federal. O documento destaca a preocupação da empresa em manter laços com o BRB, considerando as informações negativas que têm surgido.
“Dada a criticidade das informações veiculadas, a Contratada manifesta seu receio pela continuidade do relacionamento com o Banco em questão, que, conforme já esclarecido, se mantém apenas em razão dos fornecimentos prestados à SES-DF, de modo a viabilizar os recebimentos”, expressa o ofício.
Implicações Legais para os Pagamentos
Um decreto de 2011 impõe que o governo do Distrito Federal realize pagamentos a fornecedores que excedam R$ 5 mil exclusivamente através de contas no BRB. Em resposta ao pedido da Oncoprod, a Secretaria de Saúde acionou seu departamento jurídico para analisar a questão legal da transferência de contas.
Embora a mudança possa violar contratos e o decreto vigente, existem questionamentos a serem feitos sobre compliance e segurança jurídica, dada a crise enfrentada pelo BRB. Para justificar seu pedido, a distribuidora de medicamentos ressaltou sua “íntegra reputação no mercado, construída sobre princípios sólidos e condutas que reforçam a confiança e a credibilidade conquistadas ao longo de décadas, motivo pelo qual a empresa adota rigorosa política de conformidade para regular o relacionamento com clientes e fornecedores”.
O Impacto da Crise do Banco Master
A crise originada pelo Banco Master colocou o BRB sob a ameaça de intervenção ou liquidação por parte do Banco Central, uma situação que o governo do DF admitiu. O governador Ibaneis Rocha (MDB) apresentou um projeto de lei à Câmara Legislativa buscando autorização para um aporte no BRB, utilizando nove imóveis públicos como colateral. Embora o projeto tenha sido sancionado, acabou na Justiça.
A iniciativa de aporte, que poderia auxiliar na recuperação do BRB, enfrentou um revés inicial na Justiça do Distrito Federal, mas a decisão foi posteriormente revertida. Contudo, os recursos ainda estão em fase de julgamento. O BRB tem um prazo até o dia 31 de março para divulgar seu balanço financeiro referente a 2025, apresentando o montante de perdas acarretadas pelo Banco Master e as soluções propostas para manter sua operação. O banco também está em conversas com o Banco Central para solicitar uma prorrogação desse prazo, embora a expectativa seja de que não seja concedida.
Nelson Antônio de Souza, presidente do BRB, alertou deputados distritais sobre os riscos que o banco pode enfrentar. Ele indicou que a falta de um aporte poderá resultar no fechamento da instituição, afetando uma série de programas sociais no Distrito Federal, incluindo os serviços de transporte público e a distribuição de medicamentos de alto custo.
A crise financeira provocada pelo caso Master culminou em sérios desafios para o BRB, que enfrenta problemas de liquidez, capital e governança, de acordo com dirigentes do banco. Para lidar com essa situação, a instituição começou a vender ativos de alta qualidade, como carteiras de crédito consignado, na tentativa de recuperar sua liquidez, enquanto busca um aporte do governo do Distrito Federal para assegurar sua continuidade operacional.
