A Aliança Necessária entre Florestas e Cidades
No cenário internacional de combate às mudanças climáticas, florestas e cidades, embora pareçam opostos, estão mais interligadas do que se imagina. Durante anos, as florestas foram reconhecidas como vitais na diplomacia climática, atuando como sumidouros de carbono essenciais. Em contrapartida, as cidades, responsáveis por cerca de 70% das emissões globais de gases de efeito estufa e mais de 75% do consumo energético, frequentemente ficaram à margem nas discussões climáticas. Com a aproximação da COP 30, que acontecerá em Belém, é fundamental reconhecer que o futuro das florestas e das áreas urbanas é intrinsecamente conectado. Superar a divisão entre esses dois mundos é crucial para o cumprimento das metas climáticas estabelecidas globalmente.
A principal estrutura que coordena as ações climáticas internacionais é a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que instituiu o processo das Conferências das Partes (COP). Desde a sua assinatura, em 1992, por 198 países, a UNFCCC exige que os países reportem suas emissões, definam metas e trabalhem em ações coletivas. Entretanto, até tempos recentes, as cidades foram marginalizadas desse espaço. Apenas com o avanço de redes urbanas, como o C40 e o ICLEI, é que começaram a receber reconhecimento formal nas negociações climáticas.
A Nova Agenda Urbana e Seus Desafios
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Um aspecto pouco conhecido nas discussões climáticas é a Nova Agenda Urbana (NAU), adotada em 2016 durante a Habitat III, em Quito. Essa agenda propõe um modelo de urbanização sustentável, priorizando o desenvolvimento compacto, infraestrutura resiliente e moradia acessível. No entanto, a NAU e a UNFCCC ainda operam em esferas separadas: enquanto a primeira foca em ministérios nacionais, a segunda mobiliza prefeitos e planejadores urbanos. Essa fragmentação resulta em oportunidades perdidas para a integração de políticas que visem a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Além disso, a desconexão entre as preocupações urbanas e a conservação florestal tem impactado o acesso a recursos financeiros. Menos de 10% dos fundos climáticos multilaterais chegam diretamente aos governos locais, mesmo com as cidades enfrentando uma crescente vulnerabilidade a eventos climáticos extremos. Da mesma forma, o financiamento voltado para a conservação de florestas é desproporcional ao que é destinado a setores econômicos, como agricultura e mineração. Se tratarmos florestas e cidades como partes de um mesmo ecossistema — sumidouros e emissores de carbono — poderemos facilitar um financiamento mais coordenado e uma gestão territorial mais eficaz.
Avanços e Oportunidades na COP30
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A COP30, prevista para ocorrer em Belém, representa uma oportunidade singular de unir as agendas de urbanização e conservação florestal. Com a cidade situada próximo à maior floresta tropical do mundo, é um marco simbólico que pode se traduzir em ações reais. Para isso, uma proposta inicial seria a criação de um Compromisso Floresta-Cidade, que formalizaria parcerias entre áreas urbanas e jurisdições florestais, especialmente nas regiões tropicais. Nesse sentido, as cidades poderiam assumir compromissos de redução de emissões em troca de iniciativas de conservação florestal em áreas rurais.
Ademais, o Fundo Verde para o Clima poderia estabelecer uma linha de financiamento dedicada exclusivamente às cidades, garantindo que pelo menos 20% de seus recursos sejam alocados a aquelas que implementam estratégias que integrem urbanização e proteção florestal. Essa abordagem facilititaria o acesso das cidades de médio porte a recursos financeiros, promovendo ao mesmo tempo a inclusão social e a valorização do meio ambiente.
Desafios e Estratégias para o Futuro
Por fim, para garantir a eficácia das propostas, é fundamental que cidades com mais de um milhão de habitantes apresentem orçamentos de carbono e uso do solo. Isso ajudará a mapear as emissões e os impactos no sistema de habitação e transporte. Além disso, deve-se institucionalizar um Encontro Ministerial sobre Urbanização e Clima, garantindo que governos locais tenham representação e voz nas discussões. Essa estrutura poderia facilitar a coordenação e integrar as métricas urbanas ao planejamento nacional climático.
Com a promessa de bancos de desenvolvimento de destinar US$ 120 bilhões ao financiamento climático, é essencial que esses fundos sejam usados para projetos que promovam benefícios duplos, como a restauração ambiental e a redução de emissões. A integração de dados, incluindo inventários de gases de efeito estufa e monitoramento florestal por satélite, deve ser priorizada para aumentar a transparência e a confiança entre investidores.
O tempo é curto, mas a oportunidade é imensa. A COP30 pode ser o catalisador para unir as frentes de florestas e urbanização, permitindo que estas duas dimensões da luta climática se complementem e contribuam efetivamente para a mitigação das mudanças climáticas.
