Ação Fiscaliza Descarte de Resíduos no DF
Na última segunda-feira (11), uma fábrica de materiais de limpeza localizada no Gama recebeu uma multa de R$ 30 mil após autoridades flagrarem o descarte irregular de resíduos nas margens da DF-290, no Distrito Federal. O incidente foi revelado pela DF Legal, que também determinou que a empresa recolhesse os materiais descartados. A reincidência pode acarretar novas sanções, aumentando assim as penalizações pela infração.
Durante as operações de fiscalização na região da ponte Alta, os auditores se depararam com uma considerável quantidade de sacos que continham adesivos de produtos da fábrica, além de restos de caixas e barricas que eram utilizadas em sua produção. A determinação de multa foi baseada na quantidade de lixo encontrada, evidenciando a gravidade da infração ambiental.
Os auditores da DF Legal também determinaram que a empresa apresentasse um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). Este documento é essencial para assegurar que cada tipo de material gerado seja destinado de maneira adequada, conforme as exigências legais.
Descarte Irregular e Consequências
A Secretaria DF Legal tem intensificado suas ações de fiscalização e, nos primeiros quatro meses deste ano, aplicou 89 multas relacionadas ao descarte irregular de resíduos sólidos e materiais da construção civil em todo o DF. Essa ação ressalta a importância da responsabilidade ambiental e do cumprimento das normas para a preservação do meio ambiente.
A população pode contribuir com a fiscalização e denunciar casos de descarte irregular de lixo por meio dos canais de Ouvidoria do órgão. As denúncias podem ser realizadas pelo telefone 162 ou pelo site ParticipaDF, facilitando a atuação das autoridades na preservação ambiental.