Ministra Márcia Lopes Foca no Combate à Violência Contra Mulheres no 13º Encontro de Fé e Política

Evento Destaca Importância da igualdade de gênero

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou da mesa de abertura do 13º Encontro Nacional de Fé e Política, realizado no Ginásio Poliesportivo Adib Moysés Dib, em São Bernardo do Campo (SP), neste sábado (25/4), às 9h. O encontro, que se estende até domingo (26/4), conta com a presença de aproximadamente 1.300 lideranças sociais, religiosas e políticas. O objetivo principal é debater o fortalecimento da democracia, enfatizando a igualdade de gênero, a justiça social e o enfrentamento à violência contra as mulheres.

A programação do evento, promovido pelo Movimento Fé e Política desde 1989, abrange 17 conferências que abordam temas relevantes como os direitos das mulheres, o combate à fome, a emergência climática, a inclusão social e a implementação de políticas públicas eficazes. Estruturado em eixos fundamentais como democracia, justiça social, participação popular e combate à misoginia, o evento reforça que a democracia se consolida na garantia de direitos, na valorização da diversidade e no enfrentamento das desigualdades estruturais.

A Importância da Participação Social na Democracia

Durante a abertura, a ministra enfatizou a relevância da participação social na construção democrática. “O presidente Lula sempre menciona que a democracia é acordar e escolher com quem dialogar, com quem partilhar sonhos e experiências, e com quem construir um Brasil melhor a partir da realidade de cada um. O Ministério das Mulheres acredita e aposta em todas e todos vocês”, disse Márcia Lopes. A ministra também participou do painel “Avanços nas Políticas Sociais e Econômicas no Brasil e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU”, onde enfatizou a necessidade de desenvolver políticas públicas em conformidade com o Objetivo 5 da ODS: “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”.

O escritor Frei Betto, que participou do evento, trouxe à tona a conexão entre fé e justiça social, afirmando que “não há fé autêntica sem compromisso com a justiça; não há política legítima sem o combate às desigualdades sociais e cuidado com todas as formas de vida.” Ele destacou a importância da partilha como fundamento para um bem-viver coletivo, chamando essa prática de socialismo. Frei Betto também se dirigiu à ministra, explicando que “ministro é aquele que trabalha em prol dos menores, dos excluídos, dos governados”.

Reunião com Eurodeputadas e Intercâmbio de Experiências

Ainda na sexta-feira (24/4), a ministra Márcia Lopes recebeu em Brasília as eurodeputadas Ana Pontón e Ana Miranda. O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências e fortalecer a cooperação internacional em políticas públicas focadas na igualdade de gênero e no combate à violência contra mulheres e meninas. Participaram também assessoras das áreas internacional e parlamentar, destacando a intenção do Brasil e da Espanha de unir esforços em defesa dos direitos das mulheres.

Márcia Lopes expressou esperança na continuidade deste diálogo, enfatizando: “Espero que possamos manter esse intercâmbio, sempre aprendendo e trocando em defesa intransigente dos direitos das mulheres, pelas mulheres vivas, sempre.” Durante a reunião, a ministra apresentou iniciativas do governo federal, como o Pacto Brasil dos Três Poderes contra o Feminicídio, que visa aumentar a proteção às mulheres e responsabilizar agressores, além de impulsionar projetos legislativos como a criminalização da misoginia.

Fortalecimento de Políticas Estruturantes e Enfrentamento da Violência Digital

Uma das principais ações apresentadas pela ministra foi o fortalecimento do Ligue 180, que recebeu investimentos em tecnologia e capacitação para garantir um atendimento qualificado às vítimas e seu encaminhamento para a rede de apoio. A ministra ressaltou também a importância de expandir e fortalecer essa rede em estados e municípios, promovendo uma mudança cultural que envolva toda a sociedade.

A luta contra a violência digital foi outro ponto destacado durante o encontro, especialmente em um contexto de avanço da inteligência artificial. O Brasil já avançou na aprovação, na Organização dos Estados Americanos (OEA), da Lei Modelo de Enfrentamento à Violência Digital, fundamentada em direitos humanos e na perspectiva de gênero. Além disso, foram destacados avanços legislativos, como o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes no ambiente on-line e a recente Lei Anti-Misoginia, que equipara o ódio às mulheres ao crime de racismo.

Compromisso com a Justiça e Igualdade

As participantes do evento enfatizaram a importância do intercâmbio de experiências para fortalecer políticas públicas que promovam direitos e a autonomia das mulheres, especialmente em um cenário de crescente machismo e conservadorismo. A eurodeputada Ana Pontón expressou a necessidade de compartilhar experiências e de atuar em conjunto para combater a violência de gênero e promover a igualdade, afirmando que “é essencial fortalecer políticas públicas que empoderem as mulheres e ampliem direitos para uma sociedade mais democrática”.

Por fim, a participação da ministra Márcia Lopes na agenda internacional do governo brasileiro abrangeu também a I Cúpula Brasil–Espanha, realizada em Barcelona, onde foi assinado um Memorando de Entendimento com a ministra da Igualdade da Espanha, Ana Redondo García, que visa promover a igualdade de gênero e enfrentar a violência contra mulheres. O governo brasileiro busca assim fortalecer parcerias estratégicas e ampliar a cooperação em áreas relacionadas à igualdade de gênero, transição energética e desenvolvimento econômico.