Pressão em Brasília para manter recursos do esporte
O presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco La Porta, intensificou as articulações em Brasília nesta terça-feira para impedir um corte significativo nos recursos destinados ao esporte. Em encontros com senadores de diversos partidos, ele alertou sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que prevê a criação de fundos para financiar ações na área de segurança nacional e sistema penitenciário.
De acordo com o texto aprovado na Câmara, parte dos recursos das apostas esportivas de quota fixa, que hoje financiam o Ministério do Esporte, o COB, o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e diversas federações, seria redirecionada para os fundos de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário (Funpen). Na prática, isso representaria um corte de cerca de 30% no montante destinado às áreas sociais, podendo ultrapassar R$ 500 milhões anuais.
Impactos diretos no esporte e mobilização política
Marco La Porta destacou que o impacto financeiro para o Comitê Olímpico pode variar entre R$ 35 milhões e R$ 40 milhões, valor equivalente ao custo dos Jogos da Juventude. “Parte desse recurso é repassada para as confederações, e projetos importantes serão prejudicados ou até descontinuados”, alertou o dirigente.
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As negociações com os senadores visam conscientizar sobre a gravidade do corte e buscar alternativas para preservar os investimentos no esporte. Até o momento, as respostas dos parlamentares têm sido positivas, reforçando o apoio à manutenção dos repasses.
Alternativas para evitar o corte nas verbas esportivas
As entidades envolvidas apostam em duas soluções legislativas: a aprovação de uma emenda supressiva para eliminar o artigo que permite o redirecionamento das verbas do esporte, saúde e educação para a segurança pública; ou uma emenda de alteração que limite o corte exclusivamente à margem das casas de apostas, preservando integralmente os recursos destinados às políticas públicas essenciais.
“Não faz sentido financiar a segurança pública retirando recursos do esporte, que também contribui para a segurança social”, afirmou La Porta. Ele ressaltou ainda que 100% dos senadores consultados manifestaram apoio ao pleito das entidades esportivas, demonstrando avanços nas negociações.
Próximos passos na tramitação da PEC
A PEC da Segurança Pública foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março e, atualmente, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após a análise na CCJ, o texto seguirá para votação no Plenário do Senado. O projeto ganhou prioridade no Senado após acordo entre o Governo Federal e as lideranças das duas Casas Legislativas.
Caso seja aprovado pelos senadores sem alterações, o texto seguirá para sanção e implementação. As entidades esportivas acompanham de perto os desdobramentos, buscando garantir que os repasses para o esporte não sejam reduzidos, o que comprometeria projetos e a estrutura esportiva nacional.