Cidadania Pop Rua: Avanços na Proteção a Pessoas em Situação de Rua
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, lançou nesta quarta-feira (25) o programa Cidadania Pop Rua, em um evento realizado no Setor Comercial Sul, em Brasília. A inauguração da Casa Carinhosa marca o início de uma nova política voltada à proteção da população em situação de rua, reunindo serviços oferecidos pelos Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR/MDHC) e pelos Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS/MJSP). Este projeto prevê a instalação de 47 unidades em 21 estados e no Distrito Federal, transformando as diretrizes do Plano Ruas Visíveis em uma presença efetiva do Estado nos territórios vulneráveis.
Macaé Evaristo iniciou sua fala refletindo sobre amor e humanidade, ressaltando a urgência de combater a desumanização enfrentada por muitas pessoas em situação de rua. “Temos humanidade e temos direito. E o Estado brasileiro tem responsabilidade na proteção desses direitos e na garantia de nossa vida e de nossa existência”, afirmou, enfatizando a importância do papel do Estado em assegurar dignidade aos mais vulneráveis.
Enfrentamento à Indiferença e Inclusão Social
A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Élida Lauris, também esteve presente na cerimônia e reiterou o compromisso do MDHC em combater a indiferença em relação a este público, que inclui jovens, idosos, homens, mulheres, pessoas LGBTQIA+, negras, imigrantes e pessoas com deficiência. “A indiferença não pode continuar. É por isso que estamos aqui hoje. Porque a indiferença machuca, exclui, desumaniza”, destacou.
A secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, declarou que o evento simboliza um marco importante: “Conseguimos criar o primeiro equipamento de direitos humanos, exclusivamente voltado à população em situação de rua. Isso não significa disputa com outras iniciativas, mas sim uma atuação complementar”. Um reconhecimento compartilhado por Marta Rodrigues de Assis Machado, que afirmou que a população em situação de rua enfrenta a violação de sua dignidade diariamente, enfatizando que é um dever coletivo garantir a implementação das políticas públicas necessárias.
Investimentos e Iniciativas de Apoio
O programa Cidadania Pop Rua conta com um investimento significativo de R$ 70 milhões, recursos que serão utilizados na criação das 47 unidades mencionadas. A proposta visa oferecer atendimento a violações de direitos, assegurando acompanhamento desde o primeiro relato até a efetivação destes direitos, com articulação com a rede de serviços. Além de atendimento especializado para casos de violência contra a mulher, o programa proporcionará banheiros, lavanderias, bagageiros e espaços para animais.
Maria Luiza Burgareli, diretora de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, enfatizou a relevância da colaboração entre instituições, afirmando que “um sonho que se sonha só é só um sonho, mas um sonho que se sonha junto é realidade”. A coordenadora-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Joana Darc Bazílio, também destacou que o Brasil está se tornando um país mais sério, onde o governo reconhece a realidade desse público e que o novo serviço representa uma ação concreta de proteção social.
Uma Nova Era de Reconhecimento e Empoderamento
Anderson Lopes Miranda, coordenador-geral do CIAMP-Rua, expressou a importância do reconhecimento da dignidade da população em situação de rua, afirmando que “não somos vagabundos, não somos bandidos, não somos ladrões, não somos drogados; somos cidadãos de direitos”. Ele compartilhou sua própria trajetória de 35 anos vivendo nas ruas e destacou o orgulho de ser a primeira pessoa indicada pelo movimento a ocupar um cargo em um conselho no governo federal.
Rafael Reis, do Instituto NoSetor, também ressaltou o papel fundamental de sua instituição na implementação do programa no Distrito Federal, destacando que desde 2019 o instituto tem desenvolvido um trabalho abrangente com a população de rua, incluindo ações de atendimento e suporte psicossocial. “Agora temos a estrutura necessária para realizar nosso trabalho em melhores condições”, concluiu.
