Projeto cria Carteira de Identificação da Mãe Atípica no Distrito Federal
O deputado distrital Robério Negreiros, recém-filiado ao Podemos, protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na última segunda-feira (25), o projeto de lei 2343/2026, que institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica do Distrito Federal (CIMA/DF). A iniciativa busca formalizar o reconhecimento das mulheres que dedicam cuidados contínuos a pessoas com deficiência ou condições especiais, ampliando o suporte a esse grupo.
Benefícios garantidos pela carteira para mães e cuidadoras
A Carteira de Identificação será disponibilizada gratuitamente em formato físico e digital. Entre as garantias previstas, estão o atendimento prioritário em órgãos públicos distritais e serviços de saúde, além do acesso preferencial aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que oferecem suporte psicossocial.
Além disso, as portadoras poderão participar de programas voltados para capacitação profissional e geração de renda, fortalecendo a autonomia e a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho. Robério Negreiros destaca que o documento não se limita à mãe biológica, podendo ser emitido também para avós, tutoras e outras cuidadoras que comprovem essa função.
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Amplo alcance para diferentes condições e apoio institucional
A proposta contempla mulheres que cuidam de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down, Paralisia Cerebral, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), deficiências físicas, intelectuais ou sensoriais, além de doenças raras reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Robério Negreiros possui um histórico de mais de 20 leis aprovadas voltadas à inclusão e acessibilidade, reforçando seu compromisso com políticas públicas que ampliam direitos para grupos vulneráveis. A iniciativa também encontra respaldo na atuação da presidente do Podemos, Renata Abreu, que tem dedicado esforços à defesa das mães atípicas e das pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme divulgado pelo site Tudo aí-DF.
