Atualização tecnológica no vale-cultura
Em 29 de junho, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4775/23, que transforma o formato do vale-cultura para os trabalhadores. Agora, o benefício será entregue preferencialmente em um cartão magnético com chip, permitindo compras pela internet. Essa mudança acompanha a evolução dos hábitos de consumo, tornando o uso do vale mais seguro e acessível no ambiente digital.
O projeto, apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), atualiza a Lei 12.761/2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador. A legislação anterior mencionava o uso de meio magnético, mas não especificava a tecnologia do chip nem o uso online. A relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ressaltou que o cartão com chip reforça a proteção contra fraudes graças à criptografia, garantindo maior segurança ao benefício.
Critérios e funcionamento do benefício
O vale-cultura é opcional e oferecido por empresas que decidem participar do programa. O valor mensal permanece em R$ 50 e é destinado a trabalhadores com remuneração de até cinco salários mínimos, conforme a legislação atual. A proposta não modifica esses critérios, apenas moderniza a forma de acesso ao crédito.
Leia também: Entenda por que a Terça de Carnaval não é Feriado em Petrolina (PE)
Fonte: soupetrolina.com.br
Para usar o vale, o trabalhador deve consultar o setor de Recursos Humanos da empresa para verificar a participação no programa. O objetivo é ampliar o consumo de bens e serviços culturais, promovendo o acesso a uma diversidade maior de atividades culturais no país.
Tramitação e próximos passos do PL 4775/23
O projeto segue em tramitação conclusiva, o que permite sua aprovação sem passar pelo Plenário da Câmara. Depois da Comissão de Cultura, o texto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovado, seguirá para o Senado Federal e, por fim, dependerá da sanção presidencial para se tornar lei.
Essa atualização do vale-cultura acompanha as transformações tecnológicas e os novos hábitos de consumo, fortalecendo o acesso dos trabalhadores à oferta cultural e incentivando a circulação cultural em todo o Brasil.