Parcerias Estratégicas entre Brasil e Índia
Durante uma missão na Índia com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, neste sábado (21/2), a assinatura de três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Esses acordos são cruciais para a produção nacional de medicamentos oncológicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento estimado pelo Ministério é de até R$ 722 milhões no primeiro ano, podendo atingir a marca de R$ 10 bilhões em uma década, com o objetivo de oferecer pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe aos pacientes do SUS. A formalização ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, realizado em Nova Delhi.
“Brasil e Índia têm uma longa trajetória conjunta na promoção da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e na defesa da soberania sanitária na Organização Mundial da Saúde. Nesta visita, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também firmou acordos para pesquisa e produção local de insumos estratégicos, como vacinas contra a tuberculose e medicamentos oncológicos, além de imunossupressores e remédios para doenças raras e negligenciadas. Há um grande potencial de colaboração na área de hospitais inteligentes, algo que o ministro Padilha teve a oportunidade de conhecer em Bangalore recentemente,” declarou o presidente Lula.
Importância das Novas Parcerias
O ministro Alexandre Padilha enfatizou a relevância dos acordos assinados durante a missão. “Estamos retornando da Índia com pactos que assegurarão ao Brasil acesso a medicamentos modernos para tratar cânceres de mama, pele e leucemias, ampliando o acesso e salvando vidas, especialmente de mulheres. Além de garantir esses tratamentos, estamos promovendo a transferência de tecnologia para fortalecer a produção nacional, gerar emprego e renda, e aumentar a autonomia e segurança dos pacientes brasileiros”, completou.
A iniciativa de promover a produção nacional de medicamentos oncológicos faz parte da estratégia de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, retomada pelo atual governo. Esta política visa garantir o abastecimento de fármacos, fomentar a transferência de tecnologia e expandir a autonomia produtiva do país. As PDPs abrangem três medicamentos essenciais para o tratamento de diversos tipos de câncer.
Detalhes das Colaborações
Os novos acordos envolvem a colaboração entre laboratórios públicos brasileiros e parceiros privados, tanto nacionais quanto indianos, com foco na internalização da produção e no desenvolvimento tecnológico. A fabricação desses medicamentos no Brasil busca diminuir a dependência externa, garantir maior estabilidade no fornecimento e facilitar o acesso da população a terapias de alta complexidade.
A produção do nivolumabe será realizada através da parceria entre a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, mais conhecida como Bahiafarma, e a Bionovis S.A. (uma companhia brasileira de biotecnologia) e a Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. (um laboratório indiano). Já a fabricação do pertuzumabe será feita em conjunto com a Bahiafarma, a Bionovis S.A. e a Biocon Biologics do Brasil Ltda., que também é uma empresa indiana. Além disso, a PDP relacionada ao dasatinibe será estabelecida em parceria com a Fundação para o Remédio Popular (FURP), a Biocon Pharma Ltda. e a Nortec Química S.A.
Fortalecimento da Cooperação Bilateral
Padilha também participou da assinatura de um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre os dois países, que prorroga por cinco anos a cooperação bilateral na área da saúde. Esse acordo visa ampliar as iniciativas conjuntas em temas como produção de medicamentos, vacinas, insumos farmacêuticos ativos, biofabricação, inovação produtiva, desenvolvimento de biológicos, saúde digital e inteligência artificial.
A cooperação ainda prevê intercâmbio técnico em áreas estratégicas como oncologia, diabetes, doenças cardiovasculares e prevenção de doenças crônicas, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.
Fiocruz e as Novas Iniciativas
A Fundação Oswaldo Cruz também deu um passo significativo na agenda bilateral ao assinar dois Memorandos de Entendimento (MdE) com empresas farmacêuticas indianas. Um dos acordos com a Biocon Pharma se concentrará na transferência de tecnologia e na produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro acordo, firmado com a Lupin, terá foco no desenvolvimento conjunto de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, incluindo tuberculose, malária, esquistossomose, hanseníase e doença de Chagas.
Essas iniciativas, lideradas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz, reforçam a estratégia do Ministério da Saúde de ampliar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, garantindo maior acesso da população a tratamentos inovadores e essenciais dentro do SUS.
