Estratégias do MEC na Educação Básica
O Ministério da Educação (MEC) tem se empenhado em 2025 para garantir uma educação pública de qualidade, gratuita e inclusiva, com foco na equidade e na igualdade de oportunidades. Para isso, a pasta tem implementado políticas educacionais essenciais, promovendo o diálogo constante com estados e municípios. O objetivo é assegurar um ambiente escolar seguro e saudável, onde crianças e adolescentes possam desenvolver seu potencial e concluir seus estudos na idade apropriada.
Uma das iniciativas mais relevantes é o programa Pé-de-Meia, que tem sido um grande incentivador da permanência escolar. Com um investimento anual de R$ 12 bilhões, o programa oferece R$ 200 mensais para mais de 4 milhões de estudantes em situação de vulnerabilidade social. Em 2022, a evasão escolar chegou a 480 mil jovens, e o Pé-de-Meia tem sido fundamental para reverter essa situação, garantindo ainda R$ 1.000 por ano concluído e R$ 200 adicionais para aqueles que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no terceiro ano.
Escolas em Tempo Integral e Alfabetização
Outro projeto significativo é o programa Escola em Tempo Integral, que registrou um aumento de 1,8 milhão de novas matrículas entre 2023 e 2025. Entre 2023 e 2024, o investimento foi de R$ 4,1 bilhões, e em 2025, R$ 3,1 bilhões via Fundeb, resultando em um aumento na proporção de alunos matriculados em tempo integral, que saltou de 18% em 2022 para 23% em 2024.
Além disso, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) continua a ser uma prioridade. Com o objetivo de garantir a alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental, o programa teve um investimento de R$ 1,46 bilhão desde 2023, e em 2024, 59,2% das crianças das redes públicas foram alfabetizadas na idade certa, um aumento considerável em relação aos 36% registrados em 2021. Com a criação do Compromisso Nacional Toda Matemática em 2025, o MEC visa desenvolver habilidades matemáticas fundamentais, seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Conectividade e Inovação na Educação
Em termos de conectividade, a Estratégia Nacional Escolas Conectadas alcançou 68,4% das escolas públicas brasileiras com acesso à internet adequada. Desde 2023, mais de 110 mil instituições foram beneficiadas com investimentos superiores a R$ 3 bilhões, buscando não apenas conectar, mas também integrar a tecnologia ao aprendizado.
O programa Escola das Adolescências, que atende 38 mil escolas, lançará nove especializações para multiplicadores que formarão professores para os anos finais do ensino fundamental. A proposta busca respeitar a diversidade do viver na adolescência no Brasil, criando um ambiente escolar acolhedor e propício para o desenvolvimento dos jovens.
Investimentos e Projetos em Educação Integral
Com o Programa Escola e Comunidade (Proec), o MEC investiu mais de R$ 78 milhões em ações que visam fortalecer os vínculos entre educadores, alunos, famílias e sociedade, promovendo cidadania e melhoria da qualidade da educação pública. Ao todo, 27.771 escolas participarão do programa, e 4.518 municípios terão ao menos uma escola oferecendo oficinas de conscientização sobre fake news e informação.
Em dezembro, o MEC lançou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade da Educação Infantil (Conaquei), que visa fortalecer a oferta e a gestão da educação infantil, garantindo direitos de aprendizagem e desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos. Outra inovação é a plataforma MEC Gestão Presente, que otimiza a gestão educacional digital, promovendo maior transparência e eficiência.
Prêmios e Reconhecimento na Educação
Para reconhecer as iniciativas que melhoraram a aprendizagem na educação básica, foi criado o Prêmio MEC da Educação Brasileira, que contempla escolas, redes de ensino, gestores e professores. O MEC também tem investido em infraestrutura, com um aumento significativo nos recursos destinados a obras nas escolas, que resultaram em mais de 2.187 obras concluídas e 244 mil novas vagas nas redes de ensino.
O investimento total previsto para a conclusão de obras chega a R$ 4,43 bilhões, com projetos para a construção de creches, escolas e quadras esportivas. O Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovado em 2025, e a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE) visam organizar e integrar as políticas educacionais, garantindo um regime de colaboração entre União, estados e municípios.
Com todos esses esforços, o MEC reafirma seu compromisso com uma educação de qualidade, que assegure igualdade de oportunidades para todos os estudantes brasileiros, promovendo um futuro mais inclusivo e equitativo.
