Ações Imediatas para a Qualidade do Ar no DF
Fumaça densa cobriu Brasília nesta sexta-feira (6), acendendo o alerta sobre a qualidade do ar na capital. Em uma decisão recente, o juiz Carlos Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Tribunal de Justiça do DF, ordenou que o governo do Distrito Federal tome uma série de ações para monitorar e melhorar a qualidade do ar local.
Entre as determinações, está a elaboração e a divulgação do Relatório Anual de Avaliação da Qualidade do Ar, que deve ser concluído até 31 de março de cada ano. Além disso, o governo deverá realizar estudos técnicos que viabilizem a aquisição e instalação de estações de monitoramento da qualidade do ar em um prazo de dois meses. As estações, uma vez recomendadas, devem ser instaladas em até seis meses.
Outro ponto importante é a atualização do Inventário de Emissões de Poluentes do DF, que deve ser realizado em quatro meses. O juiz também exigiu que o governo elabore um Plano de Gestão de Qualidade do Ar e um Plano para Episódios Críticos de Poluição do Ar dentro do mesmo período.
Além disso, o Palácio do Buriti foi instruído a garantir ampla divulgação de todos os documentos e planos gerados. O não cumprimento dessas demandas pode acarretar em multas diárias de R$ 10 mil.
Repercussão e Compromissos do Ibram
Em resposta à decisão, o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) declarou que integrará as determinações judiciais às suas atividades institucionais. A autarquia está em processo de aprimoramento do diagnóstico da qualidade do ar da capital, desenvolvendo uma modelagem de dispersão dos poluentes atmosféricos, com dados de 2024, em convênio com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Essas ações têm o objetivo de identificar as áreas mais vulneráveis e direcionar os recursos públicos de forma mais eficiente. Além disso, o GDF já havia estabelecido um Plano de Ação de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar, conforme o Decreto nº 47.989, de 27 de novembro de 2025.
Impactos na Saúde e Qualidade de Vida
No texto de sua decisão, o juiz Carlos Medeiros destacou a drástica queda na qualidade do ar no DF, alertando para os riscos à saúde, como doenças respiratórias e um aumento significativo de problemas cardíacos, além de episódios de derrame e diabetes. O magistrado enfatizou que tais riscos não são meramente teóricos e que a deterioração da qualidade do ar é perceptível, especialmente desde a ocupação desordenada do solo na década de 90.
O juiz também lembrou da fumaça e da fuligem resultantes de incêndios criminosos ocorridos no ano de 2024, reforçando a urgência da situação.
Essa ação, que foi proposta pelo Instituto Cafuringa, envolve como réus tanto o Ibram quanto o Governo do Distrito Federal. O juiz ainda fez uma observação sobre o uso do dinheiro público, considerando mais justificável o investimento em ações de prevenção e controle ambiental do que em iniciativas de natureza questionável.
O Que Esperar do Futuro?
Com as novas diretrizes e a responsabilidade imposta ao governo, a expectativa é que Brasília avance em direção a uma melhor qualidade do ar e uma maior conscientização sobre a importância de preservar o meio ambiente. O cumprimento das determinações judiciais será um passo crucial para garantir que a saúde da população e a qualidade de vida na capital federal sejam priorizadas.
