A Bancada Negra da Câmara dos Deputados pediu nesta segunda-feira (20) que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), coloque em votação um projeto que pretende tornar o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, um feriado nacional.
A bancada foi criada no início de novembro com um projeto de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB). Nesta segunda, quando o país celebra a data, Feliciano falou com a imprensa sobre as primeiras medidas do grupo.
“Dos projetos que nós debatemos na bancada, foi o projeto da unificação do dia 20 [como feriado]. Vários estados do país, a exemplo do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, que celebram hoje como facultativo […] A gente vai ver se unifica, temos um projeto para unificar no Brasil inteiro”, afirmou Damião.
O texto que pretende tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional já foi aprovado no Senado em 2022 e aguarda análise dos deputados. Outro projeto sobre o mesmo tema também foi apresentado pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA).
“Seis estados já se posicionaram. Nosso líder Damião puxou exatamente esse cuidado de a gente não ter, nesta semana, projeto que não fosse conversado com outros 122 deputados pretos e pardos, porque o momento é de inclusão”, disse o deputado Antônio Brito (PSD-BA).
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Em texto enviado para uma sessão solene da Câmara em homenagem à data, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a luta pela igualdade de direitos e oportunidades deve ser uma das “causas fundamentais que devem unir todos os brasileiros”.
Na reunião entre Lira e os representantes da Bancada Negra, além do pedido de votação do feriado, os parlamentares apresentaram outras pautas tidas como prioritárias e anunciaram as lideranças que vão comandar o grupo.
O projeto aprovado pela Câmara diz que representantes do grupo deverão participar, com os líderes, das reuniões convocadas pelo presidente da Casa, com direito a voz e voto.
“Esse é um momento histórico, porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão, porque as duras estatística ainda chegam no corpo negro, seja na bala do estado nas favelas e periferias, na mortalidade materna, no feminicídio. Não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando da própria democracia do Brasil”, afirmou Talíria Petrone na sessão de votação do texto.
Além disso, o texto inclui no regimento da Casa o direito ao uso da palavra a um integrante do grupo durante o período destinado às comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais.
“Nós queremos ver pretos e pretas compondo essa casa e honrando nosso país”, afirmou o relator, deputado Antônio Brito (PSD-BA).
A proposta estabelece que a bancada terá um coordenação-geral e três vices. A eleição para os cargos será realizada todos os anos em 20 de novembro, dia da Consciência Negra.
Em decisão histórica, Câmara cria bancada Negra