O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que perseguiria a meta de déficit fiscal zero em 2024 mesmo se a diretriz não estivesse prevista em lei. Haddad afirmou que a meta é “programática”, ou seja, faz parte de seu programa como ministro.
Haddad deu a declaração durante uma palestra em evento sobre os rumos da política econômica brasileira em São Paulo.
O tema do déficit zero ganhou repercussão nos últimos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter dito que dificilmente o país vai atingir a meta.
A fala de Lula foi recebida no mercado e em setores do Congresso como uma sinalização de que o governo abandonaria o objetivo de zerar o déficit fiscal no ano que vem.
No entanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada pelo governo ao Congresso, prevê que o Executivo feche o rombo das contas públicas em 2024. A fala de Lula foi vista como um relaxamento da política fiscal.
Haddad, por sua vez, continua defendendo a meta de déficit zero, mesmo após a declaração do presidente. Em entrevista coletiva na semana passada, o ministro reconheceu que a situação é “desafiadora”, mas acrescentou que seguirá buscando o equilíbrio das contas públicas.
Agora, voltou ao tema e repetiu sua posição. Ele citou rumores de que a meta de déficit pode ser alterada para 0,25% ou 0,5% do PIB, mas defendeu a meta zero.
“Este é o Brasil. Às vezes as pessoas ficam se apegando: ‘O marco vai ser 0,25 [% do PIB], vai ser 0,5, vai ser zero’. Para mim, meta zero é programática, nem está na lei, para eu estar perseguindo. Acho que nós temos que fazer isso, melhorar o fiscal e melhorar a política monetária, fazer as reformas macroeconômicas e microeconômicas que esse país decola de novo”, afirmou o ministro.
Em 2023, o déficit deve ficar em torno de R$ 140 bilhões.
Haddad se irrita com pergunta sobre déficit fiscal e abandona entrevista
O déficit zero, ou seja, um equilíbrio nas contas públicas, sem resultado negativo nem positivo, está previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e no projeto de Orçamento (PLOA) para 2024. As propostas foram enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional e ainda precisam ser aprovadas pelos parlamentares.
O arcabouço fiscal, nova regra de controle dos gastos do governo federal, prevê um intervalo de tolerância para o resultado das contas públicas: de 0,25% do PIB para mais ou para menos.
Ou seja, como a meta estipulada para 2024 é de um déficit zero, o governo pode registrar um déficit primário (sem contar os juros da dívida pública) de até 0,25% do PIB no próximo ano sem que a meta seja descumprida.
Se o resultado ficar abaixo desse intervalo de tolerância, o governo tem que obedecer uma série de exigências previstas no arcabouço. Uma delas é limitar o crescimento dos gastos públicos no ano seguinte ao do descumprimento.