Revisão das Diretrizes para Elevar Padrões no Campo
O Governo do Distrito Federal reformulou as normas do programa Brasília Qualidade no Campo, iniciativa essencial para aprimorar a qualidade sanitária e incentivar o cultivo de alimentos seguros na região. A atualização das regras foi oficializada por uma portaria conjunta entre a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).
Suporte Técnico e Capacitação para Produtores
O objetivo das novas diretrizes é guiar os agricultores na adoção de práticas que garantam a excelência dos produtos in natura, além de oferecer capacitação contínua. Essa estratégia foca na segurança alimentar e na melhoria dos processos produtivos locais, consolidando um padrão elevado para a agricultura do Distrito Federal. A base regulatória do programa foi estabelecida inicialmente durante a AgroBrasília, definindo os critérios para participação.
De acordo com Rafael Bueno, secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a reformulação fortalece o suporte aos produtores e aproxima a produção agrícola das exigências de qualidade e segurança alimentar. “O Brasília Qualidade no Campo é vital para orientar os produtores na adoção de boas práticas agropecuárias, garantindo alimentos mais seguros e de maior qualidade. A assistência técnica e o acompanhamento das propriedades promovem melhorias contínuas, beneficiando tanto os agricultores quanto os consumidores”, destaca.
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Benefícios e Prioridades para a Produção Rural no DF
A Emater-DF será responsável pelo acompanhamento das propriedades, elaborando junto com os agricultores um Plano de Adequação que inclui prazos e melhorias estruturais e sanitárias. Antônio Barreto, subsecretário de Políticas Econômicas Agropecuárias, ressalta que a reativação do Programa Boas Práticas Agropecuárias torna a produção rural do Distrito Federal mais competitiva ao garantir rastreabilidade, certificação e monitoramento dos produtos, assegurando a qualidade para o consumidor.
O programa também oferece acesso prioritário a iniciativas de fomento da Seagri-DF e da Emater-DF, como os programas Reflorestar e Alevinar, que visam a preservação do solo e o aprimoramento da produção. Além disso, os produtores certificados terão prioridade nos financiamentos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR), tanto para adequações produtivas quanto para outros investimentos previstos nas normas do Fundo.
Critérios para Obtenção do Selo de Conformidade
As novas regras definem parâmetros claros para a concessão do certificado oficial, que exige que o produtor alcance ao menos 80% dos pontos previstos na avaliação, incluindo itens obrigatórios do checklist. O certificado terá validade de dois anos, podendo ser renovado por mais três caso a pontuação seja superior.
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Também está prevista a emissão de um certificado provisório para estabelecimentos que atinjam 60% dos pontos, com um prazo de seis meses para corrigir pendências leves. Cleison Duval, presidente da Emater-DF, afirma que o programa valoriza os produtores, fortalece o desenvolvimento rural e aumenta a segurança alimentar da população do Distrito Federal.
Para garantir a integridade do processo, a Secretaria da Agricultura poderá realizar auditorias regulares. Irregularidades graves, como fraudes ou contaminação por defensivos agrícolas acima dos limites permitidos, podem resultar na suspensão ou cancelamento definitivo do certificado e do selo oficial.