Prefeitura de Parauapebas busca fortalecer a saúde pública com ações em Brasília

Diálogo estratégico para fortalecer a saúde em Parauapebas

A Prefeitura de Parauapebas intensificou suas iniciativas para assegurar melhorias concretas no sistema de saúde local. Na terça-feira (1º), o prefeito Aurélio Goiano participou de uma reunião no gabinete do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília. O objetivo central foi discutir a situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), profissionais essenciais para o funcionamento da rede municipal.

O município enfrenta dificuldades financeiras devido à suspensão parcial dos repasses federais para o custeio desses agentes. Segundo informações da Prefeitura, os pagamentos pendentes envolvem 159 ACS e 138 ACE, totalizando cerca de R$ 956 mil mensais. Essa interrupção dos recursos gera um impacto anual estimado em R$ 11,47 milhões, dificultando investimentos e a manutenção dos serviços de saúde na região.

Regularização dos repasses e valorização dos profissionais

Os agentes já estão cadastrados para o ano de 2025, mas aguardam a homologação do Ministério da Saúde para a liberação dos recursos federais. A Prefeitura destaca que a retomada desses repasses é fundamental para avançar nas negociações voltadas à valorização desses trabalhadores, incluindo a isonomia salarial entre ACS e ACE, sem comprometer o equilíbrio fiscal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro tema abordado na reunião foi a necessidade do cumprimento da jornada de trabalho de oito horas diárias, conforme exigência do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse aspecto é crucial para firmar um acordo sólido entre o município e o Governo Federal, promovendo melhores condições de trabalho e atendimento à população.

Compromisso com a saúde pública e a gestão responsável

Para o prefeito Aurélio Goiano, o desafio é grande, mas depende do diálogo constante e da gestão responsável dos recursos públicos. “Respeito as reivindicações dos servidores, mas também tenho a responsabilidade de cuidar da saúde e das contas públicas para garantir que os acordos sejam cumpridos. Estou empenhado em negociar com o Governo Federal e buscar recursos que fortaleçam a saúde em Parauapebas”, declarou.

A reunião contou ainda com a presença de Kennedy Alencar, diretor de Relações Institucionais da Vale, e da Dra. Lêda, gerente do Ministério da Saúde no Pará, reforçando a articulação entre diferentes setores para viabilizar soluções eficazes.

Essa agenda em Brasília reforça o compromisso da Prefeitura em regularizar os recursos federais e avançar nas políticas que valorizam os profissionais de saúde. O foco é garantir serviços de qualidade à população, com transparência e responsabilidade na aplicação dos investimentos públicos.