Ufes discute violência contra mulheres em instituições de ensino em audiência pública

Debate sobre misoginia nas instituições de ensino

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) participou da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados, realizada em Brasília na quarta-feira, 12. O tema central do encontro foi a violência contra meninas e mulheres em escolas e universidades, reunindo representantes de instituições de ensino, entidades estudantis e órgãos públicos para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento dessas violências.

Representação da Ufes e iniciativas de enfrentamento

Quem representou a Ufes foi a professora Rosely Pires, coordenadora do programa de extensão Fordan: Cultura no Enfrentamento às Violências, uma das iniciativas convidadas para a audiência. O debate ganhou urgência diante de recentes episódios envolvendo a criação e disseminação de listas, rankings e mensagens com conteúdo sexual e misógino direcionados a estudantes. Casos registrados em São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal motivaram a audiência, especialmente a circulação das chamadas “listas de estudantes estupráveis”, que trazem classificações ofensivas e ameaças por meio de plataformas digitais e aplicativos de mensagens nas instituições de ensino.

Aplicativo Fordan/Ufes e protocolo institucional

Durante sua fala, Rosely Pires apresentou o aplicativo Fordan/Ufes, disponível gratuitamente em todo o Espírito Santo. A ferramenta permite que estudantes solicitem medidas protetivas de urgência e pensão alimentícia, além de oferecer acesso à plataforma Fala.BR, que possibilita o registro e encaminhamento de manifestações de estudantes e trabalhadores da educação. A professora também destacou o grupo de trabalho da Ufes responsável pela criação de um protocolo institucional para proteção, prevenção, atendimento e encaminhamento das violências de gênero. Esse grupo envolve setores como a Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade (Saad), a Ouvidoria, as pró-reitorias de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil (Propaes) e de Bem-Estar Comunitário (Probem), além do próprio programa Fordan.

Proposta para medidas protetivas no ambiente acadêmico

Outro ponto trazido por Pires foi a necessidade de adaptar normas acadêmicas para estudantes que possuem medida protetiva contra alguém com quem dividem o ambiente universitário. A proposta é que as regras atualmente previstas para atividades domiciliares, usadas em situações de saúde, também abrangem casos de violência contra mulheres. Isso permitiria que as vítimas realizem atividades acadêmicas de forma não presencial, evitando o contato com o agressor durante o cumprimento da medida protetiva.

Compromisso do Ministério da Educação e avanços na prevenção

Durante a audiência, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estelizabel Souza, comprometeu-se a levar a proposta ao Ministério da Educação. O objetivo é discutir mecanismos para garantir que a convivência entre vítima e agressor seja evitada, preservando a continuidade das atividades educacionais. Além disso, o encontro abordou a implementação do Protocolo Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres nas instituições de ensino superior e nos institutos federais, com orientações claras para prevenção, acolhimento às vítimas e responsabilização dos agressores.