Problemas de financiamento afetam diretamente a saúde de servidores públicos em tratamento
Servidores da rede estadual de ensino do Amazonas enfrentaram a suspensão dos atendimentos do plano de saúde nesta quinta-feira (2), conforme denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam). A interrupção dos serviços foi atribuída à falta de repasses do Governo do Estado para a operadora responsável, que não recebe os valores devidos desde o ano passado.
O sindicato revelou que o montante acumulado devido já chega a aproximadamente R$ 52 milhões, referente a cerca de oito meses de atrasos nos pagamentos. Um documento enviado pela operadora à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) confirma a inadimplência, totalizando R$ 52.296.123,06, com faturas vencidas desde 2022.
A suspensão dos atendimentos impacta especialmente trabalhadores em tratamento contínuo, como pacientes oncológicos e gestantes que necessitam de acompanhamento pré-natal. Vários servidores relataram dificuldades para agendar consultas e realizar procedimentos ao chegarem nas unidades de saúde.
Em uma notificação enviada à Seduc, a operadora enfatizou que a suspensão dos atendimentos eletivos foi uma medida necessária devido à falta de pagamento e à ausência de soluções para a dívida. Mesmo após o prazo estipulado para regularização dos repasses, a situação não foi resolvida. O documento também mencionou a previsão legal que permite a interrupção dos serviços em casos de inadimplência contratual.
O Sinteam ressaltou que o plano de saúde não deve ser visto como um benefício oferecido de forma altruísta pelo Estado, mas sim como uma conquista da categoria, resultado de anos de lutas e mobilizações.
A presidente do Sinteam, professora Ana Cristina, expressou sua indignação em uma nota publicada pelo sindicato, enfatizando a gravidade da situação. “Estamos falando de pessoas em tratamento contínuo, de mulheres grávidas e de trabalhadores que dependem desse atendimento para garantir sua saúde e dignidade”, afirmou.
A entidade exige que os repasses sejam regularizados imediatamente, que os atendimentos sejam reestabelecidos e que haja responsabilização pelas interrupções nos serviços. Além disso, o sindicato anunciou que está considerando ações judiciais e administrativas para assegurar o direito à saúde dos trabalhadores.
Em resposta à situação, o Governo do Amazonas, através da Seduc, comunicou que já está negociando para restabelecer os serviços de atendimento aos servidores, visando resolver a questão o quanto antes.