Governador e Secretária comentam sobre investigação
Na última quinta-feira, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, rebateu as acusações relacionadas a uma operação investigativa que envolve a sua gestão. Em declarações à imprensa, Rocha afirmou que não tem qualquer ligação com os fatos apurados, ressaltando que a operação ocorre sob sigilo e que ele não possui informações sobre o assunto. ‘Cada um com seus problemas que responda perante a Justiça’, disse.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, também se pronunciou. Ela expressou tranquilidade em relação à investigação e explicou que o contrato questionado foi assinado antes de sua gestão, que se iniciou em julho de 2021. ‘Estou muito tranquila. Não foi assinado por mim o contrato’, declarou.
Detalhes da Operação
A operação em questão investiga uma série de crimes, incluindo corrupção ativa e passiva, peculato, fraude a licitação e organização criminosa. Na quinta-feira, equipes do Ministério Público realizaram 31 mandados de busca e apreensão em várias localidades, incluindo o Distrito Federal, São Paulo e Tocantins. Durante a ação em Brasília, os agentes estiveram na Secretaria de Educação, no Palácio do Buriti, na Câmara Legislativa e na residência do deputado distrital.
A Secretaria de Educação esclareceu que o processo tramita sob sigilo e que está colaborando com as autoridades. Entre os investigados, está o ex-secretário de Educação, João Pedro Ferraz, além de diversos servidores da pasta.
Aluguel Irregular e Desvio de Recursos
Um dos focos da investigação é um contrato de locação de um imóvel na Candangolândia, que, segundo as apurações, foi realizado de maneira irregular. O local seria destinado a abrigar alunos do Centro de Ensino Fundamental I da região e a sede da Coordenação Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. De acordo com o Ministério Público, os desvios podem ter chegado a quase R$ 50 milhões, com a maior parte dos recursos sendo oriundos de emendas parlamentares.
A operação foi realizada em colaboração com a DECOR da Polícia Civil do DF e contou com o apoio dos GAECOS dos Ministérios Públicos dos Estados de Goiás, Tocantins e São Paulo. O inquérito ainda está em andamento, e novas informações devem emergir conforme as investigações progridem.
Posição de Hermeto e Secretaria de Educação
Em meio a toda a polêmica, o deputado Hermeto afirmou que não possui responsabilidade sobre os contratos da Secretaria de Educação, que devem ser geridos exclusivamente pelo Poder Executivo. Ele ressaltou que os recursos utilizados durante seu mandato foram destinados a melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas no DF e enfatizou que esses valores não poderiam ser utilizados para aluguel.
A Secretaria de Educação, por sua vez, destacou que o contrato de locação mencionado foi firmado em 29 de janeiro de 2020, muito antes da atual gestão. A decisão de locação visava assegurar a continuidade das atividades escolares, já que a estrutura anterior era considerada inadequada para o funcionamento da unidade. A nova gestão encontrou o contrato em vigor e decidiu mantê-lo até que a nova escola fosse construída.
A SEEDF também informa que o processo de contratação da obra da nova escola enfrentou problemas devido à transição nas normas de licitação, o que resultou em atrasos. A secretaria reafirma sua disposição em colaborar com as investigações, esclarecendo todos os fatos relacionados ao contrato firmado durante gestões passadas. Essa transparência é fundamental para garantir que as atividades escolares possam prosseguir sem interrupções, enquanto a nova estrutura é finalizada.