Fortalecimento da Produção Nacional de Medicamentos Oncológicos
Durante uma missão à Índia, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou no último sábado (21/2) três Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que visam a produção de medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses acordos representam um investimento inicial estimado em até R$ 722 milhões, podendo alcançar até R$ 10 bilhões ao longo de uma década. O objetivo é utilizar o poder de compra do Estado para oferecer aos pacientes do SUS fármacos como pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, essenciais no tratamento de diversos tipos de câncer.
A formalização dos acordos ocorreu durante o Fórum Empresarial Brasil–Índia, em Nova Delhi. O presidente Lula destacou a histórica colaboração entre Brasil e Índia na promoção da equidade no acesso a medicamentos, especialmente os genéricos, e na defesa da soberania sanitária na Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele também mencionou a assinatura de acordos para pesquisa e produção local de insumos, incluindo vacinas e medicamentos, que reforçam a cooperação entre os países.
O ministro Padilha enfatizou a importância dos novos acordos, afirmando que eles garantirão ao Brasil acesso a medicamentos modernos para o tratamento do câncer, principalmente entre mulheres. “Estamos trazendo não apenas os tratamentos, mas também a transferência de tecnologia, o que fortalecerá nossa produção nacional, gerará empregos e ampliará a independência dos pacientes brasileiros”, disse Padilha.
A Iniciativa para Fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde
A criação dessas PDPs está alinhada com a estratégia do governo para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, um plano que visa garantir o abastecimento de medicamentos e promover a autonomia produtiva no Brasil. Os acordos focam em três medicamentos utilizados para o tratamento oncológico, como os de mama, pele e leucemias, importantes para a saúde da população.
Os laboratórios envolvidos incluem instituições públicas brasileiras e empresas privadas tanto do Brasil quanto da Índia. Com a produção localizada no país, o Ministério da Saúde espera reduzir a dependência de insumos externos, aumentar a estabilidade no fornecimento e garantir que a população brasileira tenha acesso a terapias complexas de forma mais facilitada.
A fabricação do nivolumabe, por exemplo, contará com a colaboração da Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma) e das farmacêuticas Bionovis S.A. e Dr. Reddy’s Laboratories Ltda. Para o pertuzumabe, a Bahiafarma também será parceira, atuando em conjunto com a Bionovis S.A. e a Biocon Biologics do Brasil Ltda. Já a produção do dasatinibe será realizada com a Fundação para o Remédio Popular (FURP) e as empresas Biocon Pharma Ltda. e Nortec Química S.A.
Ampliando a Cooperação em Saúde entre Brasil e Índia
Além das PDPs, Padilha também participou da assinatura de um termo aditivo ao Memorando de Entendimento entre Brasil e Índia, que prorroga por mais cinco anos a cooperação bilateral em saúde, ampliando esforços conjuntos em áreas como a produção de medicamentos, vacinas e insumos farmacêuticos, além de inovações em saúde digital e inteligência artificial.
A cooperação prevê ainda intercâmbios técnicos em áreas como oncologia, diabetes e doenças cardiovasculares, fundamentais para fortalecer as políticas de saúde pública no Brasil.
Fiocruz e a Cooperação Internacional
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforçou sua atuação internacional com a assinatura de dois Memorandos de Entendimento com institutos farmacêuticos indianos. Um deles com a Biocon Pharma, focado na transferência de tecnologia e produção de tratamentos para doenças raras, câncer e terapias imunossupressoras. O outro, firmado com a Lupin, visa o desenvolvimento conjunto de medicamentos para doenças infecciosas negligenciadas, como tuberculose e malária.
Essas iniciativas, conduzidas pelo Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), visam ampliar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e garantir que tratamentos inovadores se tornem mais acessíveis à população brasileira no SUS.
Cooperação Regulatória entre Anvisa e a Índia
Por fim, um Memorando de Entendimento foi assinado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Central Drugs Standard Control Organization (CDSCO) da Índia. Este acordo busca facilitar a troca de informações regulatórias sobre medicamentos e dispositivos médicos, promovendo análises mais rápidas e a troca de melhores práticas entre as autoridades de saúde de ambos os países.