Falta de Uniformes e Expectativas
Após um atraso significativo, as escolas cívico-militares do governo de Tarcísio de Freitas, representante do Republicanos, finalmente iniciarão suas atividades na rede estadual de São Paulo. No entanto, o começo será marcado pela ausência de uniformes para os alunos, uma situação que gera preocupações entre as famílias.
A Secretaria de Educação do estado, sob a liderança de Renato Feder, informou que o processo de aquisição dos uniformes ainda está em fase de finalização. O programa, que foi uma promessa de campanha do governador, deveria ter começado no ano letivo de 2025, mas enfrentou diversos entraves legais que atrasaram a sua implementação.
O programa será implementado em cem instituições a partir desta segunda-feira (2), coincidiendo com o início do ano letivo na rede estadual. A pasta também destacou a contratação de 208 policiais militares aposentados para garantir a segurança e a disciplina nas escolas, que atenderão um total de 53 mil alunos, o que representa aproximadamente 1,5% do total de matriculados no estado.
Orientações para os Pais
Devido à falta de uniformes, algumas escolas já estão orientando os responsáveis sobre as vestimentas que os alunos devem usar nas aulas. Em Osasco, por exemplo, a escola estadual Professor Gastão Ramo enviou um comunicado aos pais, informando que calças jeans não são mais aceitas e estabelecendo que os alunos devem usar calças pretas de moletom, sarja, tactel ou helanca, além de camisetas na cor cinza.
A licitação para a compra dos uniformes foi iniciada em abril do ano passado, mas a gestão do governador Tarcísio não conseguiu garantir a entrega dos itens a tempo. O investimento estimado para essa aquisição é de R$ 57,6 milhões, prevendo a compra de 1,2 milhão de peças de vestuário.
O edital determina que cada aluno deverá receber duas camisetas de manga curta, duas calças, um casaco e duas bermudas, todas nas cores azul e branco. Contudo, a secretaria de Educação revelou que houve complicações no processo de compra, citando que quatro modelos de camisetas não atenderam às especificações técnicas e foram retirados da licitação, que ainda está em andamento para assegurar a compra dos uniformes adequados.
Regras e Expectativas do Programa
Conforme divulgado anteriormente, a exigência do uso de uniformes é parte do regimento das escolas que aderiram ao programa cívico-militar. As normas estabelecem que as alunas devem manter o cabelo preso e os alunos devem ter cortes de cabelo curtos. Também está proibido o uso de bonés, piercings e roupas curtas.
Embora o programa tenha como objetivo atrair apoio político da base bolsonarista, ele não é considerado uma prioridade pela equipe de Educação do governo. Um exemplo disso foi um evento realizado em maio de 2024, quando o governador sancionou o projeto com a presença de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas sem a participação do secretário de Educação, Renato Feder.
Adicionalmente, a implementação das escolas cívico-militares acarretará um custo extra de R$ 17 milhões anuais para as instituições selecionadas, destinado ao pagamento dos militares aposentados que atuarão nas unidades. Cada um deles receberá uma diária de R$ 301,70, o que pode resultar em um salário de cerca de R$ 6.000 mensais, caso cumpram a carga máxima de 40 horas semanais. Esse valor será acumulado com a aposentadoria que já recebem.
Vale ressaltar que a maioria dos militares selecionados para o programa são praças, ou seja, profissionais de menor patente, cuja formação acadêmica não exige nível superior. A expectativa é que, com a implementação do programa, a realidade escolar em São Paulo se transforme, mas os desafios iniciais evidenciam a necessidade de uma gestão mais eficaz.