Medida visa otimizar gastos e assegurar a entrega de obras no Distrito Federal
Na última terça-feira, 20 de janeiro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), divulgou um decreto que estabelece a programação orçamentária e financeira para o ano de 2026. O anúncio foi feito em uma reunião com secretários e presidentes de empresas públicas, realizada na Residência Oficial de Águas Claras. A iniciativa tem como objetivo definir uma escala mensal de despesas, reforçando a responsabilidade fiscal do Governo do Distrito Federal (GDF) e priorizando a execução de obras em andamento.
O decreto determina cotas específicas de gastos para cada secretaria ao longo do ano. Caso alguma despesa supere esses limites, será necessária uma autorização expressa da Secretaria de Economia. Durante a apresentação, Ibaneis Rocha destacou que a nova medida visa garantir uma liberação ordenada dos recursos e evitar desequilíbrios nas contas públicas. O governador mencionou o histórico de sua gestão, que apresentou resultados positivos em áreas essenciais como transporte e arrecadação tributária.
“Devemos ter responsabilidade com os gastos. Ao longo desses quase oito anos de governo, entregamos diversas obras e serviços em várias áreas. Construímos um histórico consistente de resultados,” afirmou Rocha durante a reunião.
Responsabilidade Orçamentária com Foco em Resultados
Segundo o governador, a gestão de 2026 será pautada pela responsabilidade orçamentária. Para isso, qualquer gasto precisa de autorização da Secretaria de Estado de Economia do DF (SEEDF). “Vamos iniciar o ano com o mesmo compromisso orçamentário que assumimos em 2019. Em breve, será publicado um decreto que regulamenta a execução orçamentária e financeira. Qualquer despesa deve ter autorização expressa da Secretaria de Economia,” afirmou.
A vice-governadora, Celina Leão (Progressistas), elogiou a atuação da equipe do Executivo, destacando seu compromisso com a entrega das metas governamentais. Celina enfatizou a importância de mostrar à população os avanços da gestão. “Reafirmo minha confiança no governador e na equipe. Muitas ações já foram realizadas, e outras tantas estão previstas. O levantamento do planejamento indica que o governo já implementou mais propostas do que as inicialmente previstas. Vamos continuar trabalhando com união e foco para mostrar tudo o que foi realizado à população,” disse.
Planejamento e Transparência nas Finanças Públicas
O secretário de Economia, Daniel Izaias de Carvalho, detalhou que o novo decreto traz previsibilidade e segurança jurídica para o sistema orçamentário. Ele enfatizou que a medida não implicará em um contingenciamento formal de verbas. A vice-governadora Celina Leão também ressaltou que o planejamento demonstrou uma execução de propostas superior ao que estava previsto no plano original, pedindo a colaboração da equipe para finalizar os projetos já lançados pela administração.
O secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, orientou os gestores a reforçarem a comunicação sobre os resultados alcançados. Ele enfatizou a importância de manter um diálogo constante com as comunidades locais e priorizar programas estratégicos que beneficiem a população. A Casa Civil se colocou à disposição para apoiar a execução de emendas parlamentares e evitar falhas no processo administrativo das unidades.