Iniciativa do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde, em colaboração com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), lançou um novo edital do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A chamada pública estará aberta até 18 de janeiro e tem como objetivo selecionar movimentos sociais populares para compor 450 turmas em 17 estados brasileiros.
Este edital oferece bolsas mensais de R$ 2,5 mil para educadores e R$ 560 para educandos, servindo como suporte para deslocamento e outras despesas relacionadas à formação. Cada turma será formada por um educador e 20 estudantes, o que possibilita beneficiar até 9 mil pessoas em todo o Brasil.
Importância da Participação Popular
De acordo com Felipe Proenço, secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, a iniciativa é um passo importante para fomentar a participação da sociedade no Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse programa fortalece ainda mais a saúde e a participação popular como direitos fundamentais na construção diária do SUS, promovendo a mobilização de voluntários que organizam suas comunidades em favor de direitos sociais. Além disso, valoriza o conhecimento de mestres da cultura popular, incentivando práticas tradicionais de cuidado”,” destacou.
Luciana Maciel, diretora de Atenção Integral à Saúde da AgSUS, também reforçou a relevância da formação, que visa capacitar indivíduos para atuarem junto a suas comunidades. “Com essa formação, estamos qualificando pessoas para promover saúde, direitos e defender o SUS. Esta é uma chance de formar uma rede nacional de agentes comprometidos com o cuidado, a educação popular e a equidade no Sistema Único de Saúde,” afirmou.
Esclarecimentos e Questões Práticas
Para tirar dúvidas de movimentos que desejam participar, a AgSUS realizará uma sessão pública virtual no dia 9 de janeiro, por meio de seu canal institucional no YouTube.
Distribuição das Turmas
A distribuição das turmas entre os estados levará em consideração critérios de equidade, priorizando regiões com maior concentração de pobreza e maior população em situação de vulnerabilidade. O curso será oferecido em 17 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
Objetivos do Programa AgPopSUS
O Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde visa fortalecer a atuação de movimentos sociais na defesa do SUS e do direito à saúde, ampliando o protagonismo popular e a articulação de saberes e práticas de educação popular em saúde nas comunidades. Desde sua criação, o AgPopSUS tem contribuído para formar uma rede nacional de agentes comprometidos com o acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa também é fruto da experiência adquirida por meio da atuação de movimentos sociais durante a pandemia de covid-19, quando lideranças comunitárias desempenharam um papel essencial como agentes populares de saúde na proteção de seus territórios.