Atendimento Crítico e Ações Necessárias
A irmã de uma mulher que sofreu estupro e agressões em um prédio na Asa Norte, Brasília, na madrugada de sábado (20), revelou que a vítima não recebeu assistência psicológica após ser internada no Hospital de Base. Segundo ela, a mulher recebeu alta na manhã de domingo (21) sem o apoio necessário. “Ela foi tratada com desprezo e, principalmente, com falta de humanidade. A gente sabe que o sistema de saúde deve ser igual para todos, independentemente da situação”, afirmou a irmã, que preferiu não se identificar.
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em resposta às críticas, declarou que possui protocolos específicos para atendimento a vítimas de violência, assegurando acesso a medicamentos e procedimentos, conforme cada caso. No entanto, a família da vítima relatou que ela não recebeu o coquetel profilático contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) durante a internação.
A irmã expressou sua dor ao ver a situação da mulher: “É um momento de muita dor ver ela nesse estado. Mesmo com essa situação de desprezo, somos gratos por ela estar viva, assim como pelo apoio da Polícia Civil e dos bombeiros, além da pessoa que ligou para pedir ajuda”.
Estado de Saúde da Vítima
Após a alta hospitalar, a vítima ainda se encontrava debilitada e, segundo relatos da irmã, precisou de assistência do SAMU, que a levou ao Hospital Regional de Taguatinga. “Ela fez uma tomografia da face, que apresentou hematomas. Ficou internada por um tempo, recebendo soro, e foi constatada a fratura no rosto. O médico a encaminhou ao Hospital de Base para avaliação cirúrgica, caso necessário”, detalhou a irmã.
Prisão do Suspeito
O suspeito do crime, Rafael Silva Lima, de 19 anos, foi preso em flagrante e está sendo investigado pela Polícia Civil. Tanto a vítima quanto o agressor estão em situação de rua. Durante a audiência de custódia realizada no domingo (21), a prisão de Rafael foi convertida em preventiva. Na segunda-feira (22), ele foi transferido para o Complexo da Papuda.
Como Buscar Ajuda
As vítimas de violência têm à disposição diversos canais de ajuda. É possível entrar em contato com a Polícia Militar pelo número 190, que atende 24 horas. Além disso, a Polícia Civil oferece apoio pelo número 197 ou pela delegacia eletrônica, onde a denúncia pode ser feita de forma anônima.
O Distrito Federal conta ainda com duas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAM), que funcionam diariamente. A DEAM I está localizada na Asa Sul e a DEAM II em Ceilândia. As mulheres podem, ainda, buscar suporte através da Central de Atendimento à Mulher, do Ministério das Mulheres, pelo número 180, que é gratuito e opera 24 horas.
Outra alternativa é o contato com a Defensoria Pública do DF pelo número 129, que também possui um canal exclusivo para mulheres em situação de violência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, durante o horário comercial.
Medidas Protetivas e Proteção às Vítimas
As mulheres têm o direito de solicitar medidas protetivas junto à Justiça, que podem incluir o afastamento do agressor e restrições de contato. A solicitação pode ser feita na delegacia mais próxima, na Delegacia da Mulher ou pelo site da Delegacia Eletrônica.
Não é necessário que se prove um crime para pedir proteção; situações como ciúmes excessivos e controle abusivo já configuram motivos. O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) afirma que o pedido deve ser analisado em até 48 horas. Caso a medida não cesse as agressões, é possível solicitar novas ações protetivas ou denunciar o descumprimento, que é considerado crime.
Nota da Secretaria de Saúde
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) reforçou que os casos de violência sexual são tratados como emergências e seguem protocolos específicos, com equipes multiprofissionais para atendimento integral. Ela também disponibiliza uma rede de 17 Centros Especializados de Atenção às Pessoas em Situação de Violência (CEPAV) em diferentes regiões, proporcionando suporte adequado.
Mais informações sobre os serviços e endereços estão disponíveis no site da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.