Enfoque na dosimetria das Penas
Em uma conversa exclusiva com o Acorda, Metrópoles, nesta sexta-feira (19 de setembro), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi claro sobre o que considera ser o cerne de seu relatório a respeito do projeto de lei da anistia, que ele renomeou como PL da dosimetria. Segundo o relator, a discussão não envolve anistia, mas sim uma reavaliação das penas aplicadas a pessoas condenadas por atos antidemocráticos.
“Portanto, não estou mais tratando de anistia; o foco é em um projeto de dosimetria”, afirmou Paulinho, enfatizando a nova abordagem do projeto. Essa declaração ocorre em um momento em que o PL, que recebeu urgência na tramitação, foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira (17 de setembro), agilizando sua análise.
O PL da dosimetria e sua Abrangência
Indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta-feira (18 de setembro), Paulinho da Força explicou que o texto atual da proposta abrange atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da futura lei. Esta medida surge em meio à pressão de alguns parlamentares bolsonaristas, que levaram à discussão do PL após condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados pelo STF.
O relator destacou que a mudança no nome do projeto reflete a declaração de inconstitucionalidade de uma possível anistia aos condenados, decidida pelo Supremo Tribunal Federal. “Estou deixando claro: não vamos tratar de anistia, mas sim de dose, de dosimetria, do tamanho da pena”, reiterou Paulinho.
Possíveis Consequências para Condenados
Em sua explanação, Paulinho da Força mencionou que, caso o Congresso aprove uma redução da pena de Jair Bolsonaro de 27 para 19 anos, o ex-presidente poderia retornar para casa. “Se essa redução não ocorrer, ele deverá enfrentar as condições estabelecidas. Se houver uma diminuição de 10 anos, por exemplo, ele ainda ficaria com 17 anos de pena”, explicou. “A situação dele teria que ser analisada de maneira diferente, sem se vincular a esse projeto que estamos elaborando. A definição da ‘dose’ dependerá das discussões que iniciaremos na próxima segunda-feira”, completou.
Um Potencial Pacificador para o Brasil
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Paulinho compartilhou sua visão otimista ao afirmar que “este projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que oferece a possibilidade de libertação para pessoas que cometeram delitos ou depredações e que, após um período na prisão, possam retornar ao convívio social, cuidar de suas vidas e reintegrar-se à sociedade”. Este comentário reflete sua crença de que o PL da dosimetria pode servir como uma ponte para a reconciliação nacional, ao mesmo tempo em que aborda questões de justiça e os direitos dos condenados.
A expectativa agora se volta para os próximos passos do projeto e como a discussão se desenrolará no Congresso, em um cenário onde a polarização política ainda é um tema dominador.