Ampliação da Competência Penal no BrasilA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal deu um passo significativo nesta terça-feira…
Categoria: projeto de lei
Alterações nos Fundos de AuditoriaA Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu um passo importante na última terça-feira (31) ao…
Iniciativa Promissora para Mães da Cultura Hip-HopA deputada estadual Dani Monteiro, do PSOL-RJ, protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do…
Projeto de Lei em destaqueA Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) está prestes a deliberar, nesta terça-feira (3), sobre um…
Proposta do GDF para Reforço do BRBO Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou à Câmara Legislativa um projeto de lei…
Projeto de Lei Promove Atendimento Digital aos ConsumidoresO Senado Federal está em fase de análise de um projeto de lei…
Iniciativa pioneira busca integrar a educação esportiva ao sistema federalA Câmara dos Deputados deu um passo importante na análise do…
Projeto de Lei 1390/25 em Prol dos Estudantes ÓrfãosA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Facilitando o Acesso a Equipamentos de SegurançaA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em dezembro…
Debate Acirrado sobre a Dosimetria de PenasO relator do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reafirma…
Enfoque na dosimetria das PenasEm uma conversa exclusiva com o Acorda, Metrópoles, nesta sexta-feira (19 de setembro), o deputado federal…
Entenda as Implicações da Aprovação da UrgênciaA Câmara dos Deputados deu um passo significativo na noite de quarta-feira (17/09), ao…
Medidas de Apoio às ExportaçõesO vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, declarou neste…