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    Início » Governo Retoma Estudos para Desbloquear Obras na BR-319 Após Queda de Liminar
    Política

    Governo Retoma Estudos para Desbloquear Obras na BR-319 Após Queda de Liminar

    21/10/2024
    governo retoma estudos para

    Após a recente decisão da Justiça Federal de revogar a liminar que suspendia a licença prévia para as obras na BR-319, o governo federal se mobiliza para reiniciar a recuperação dessa importante rodovia. O plano do Executivo é reunir todos os órgãos pertinentes dentro do cenário governamental e estabelecer um cronograma detalhado de estudos básicos até o final do ano. O objetivo é identificar as medidas indispensáveis para o avanço do processo de recuperação da BR-319, um projeto que é crucial para a infraestrutura da região Amazônica.

    Em entrevista, o subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, enfatizou a importância de amadurecer o projeto antes de se iniciar as obras de pavimentação. Ele reconheceu que, embora a reabilitação da estrada seja uma prioridade, ainda não há um prazo definido para o reinício das obras. Benevides ressalta que “o resultado desses estudos vai direcionar quais condicionantes precisam ser implementadas. Somente após cumprir essas etapas, poderemos iniciar a fase de obras. O que estamos propondo é antecipar o futuro”, ressalta o subsecretário. Ele conclui a reflexão afirmando que é essencial promover um debate franco, sincero, honesto e transparente sobre o processo. A elaboração de um cronograma que estipule metas claras será fundamental para o avanço das obras.

    Com a derrubada da liminar, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) também se prepara para realizar melhorias na área, que não dependem da pavimentação da rodovia. Entre essas melhorias estão a construção de passagens seguras para a travessia de animais e a substituição de pontes, que visam aumentar a segurança e a funcionalidade da infraestrutura local.

    Os impactos ambientais da reconstrução da BR-319, que conecta manaus (AM) a porto velho (RO), continuam a ser um tema controverso na administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A estrada atravessa áreas de preservação da floresta amazônica, e atualmente está pavimentada em suas extremidades, mas cerca de 400 km do chamado “trecho do meio” ainda carecem de asfalto. Essa situação levanta preocupações sobre o aumento potencial do desmatamento e outras infrações ambientais na região.

    Um estudo realizado em 2020 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) indicou que a pavimentação da BR-319 poderia quadruplicar o desmatamento na Amazônia ao longo de 30 anos, um dado alarmante que exige cautela e planejamento na execução do projeto. A licença prévia, emitida pelo Ibama durante a gestão anterior, que atestava a viabilidade ambiental das obras, estava suspensa devido a essa liminar judicial. Com a recente decisão do governo federal, essa suspensão foi derrubada, permitindo o avanço das discussões sobre o asfaltamento.

    O subsecretário Benevides acredita que é viável alcançar um equilíbrio entre a conservação ambiental e os direitos da população que habita a região. A comunidade local enfrenta desafios significativos devido à precária condição da estrada, especialmente com a diminuição dos níveis dos rios, tornando-a uma rota crucial para o transporte de medicamentos, alimentos e outros suprimentos essenciais.

    Além disso, Benevides propõe um novo modelo de governança para a área ao redor da BR-319, que vai além da simples pavimentação. Ele sugere a integração de diversos órgãos, como a polícia federal para o combate a crimes e o Ministério das Cidades para dar suporte aos municípios da região. “Precisamos observar a BR-319 sob uma perspectiva mais ampla. A questão em debate não é apenas se vamos ou não colocar asfalto. Precisamos discutir a governança no entorno dessa rodovia”, afirma.

    “Devemos harmonizar três cenários: uma ação imediata, uma estratégia de médio a longo prazo para consolidar a BR de forma eficaz, e integrar tudo isso em uma abordagem sustentável. O que se quer é um desenvolvimento que permita a preservação do meio ambiente junto ao progresso da infraestrutura”, assegura Benevides, reiterando a necessidade de um planejamento cuidadoso e um compromisso coletivo para o sucesso do projeto.

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