O ministro Flávio dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a gravidade da crise climática resultante das queimadas que afligem diversas regiões do brasil e implementou uma série de ações que o governo federal deverá tomar para mitigar a devastação em biomas essenciais como a Amazônia e o Cerrado. Em uma decisão divulgada neste domingo, dia 15, o magistrado concedeu permissão para a abertura de crédito especial fora do arcabouço fiscal, permitindo que recursos sejam direcionados ao combate aos incêndios florestais.
Essa autorização para despesas excepcionais se estenderá até o final deste ano e os fundos alocados somente poderão ser utilizados para estratégias de combate ao fogo. Na fundamentação de sua decisão, dino enfatizou que a emergência climática, que já impacta 60% do território nacional com queimadas, possui paralelos com a tragédia resultante das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul alguns meses atrás.
“A similaridade jurídica entre os dois eventos é clara, especialmente em relação às recentes inundações no Rio Grande do Sul, que exigiram uma resposta ágil em termos de socorro e reparação”, sustentou o ministro. “Levando em consideração o conflito entre valores constitucionais, como a Responsabilidade Fiscal e a Responsabilidade Ambiental, é imprescindível priorizar aquele que está em maior risco de sofrer danos irreparáveis: o meio ambiente e a Vida das populações afetadas”, prosseguiu Flávio dino.
Além disso, o ministro determinou o uso dos fundos provenientes do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) para apoiar as investigações relacionadas a crimes ambientais, incluindo queimadas ilegais que ocorrem na Amazônia e no Pantanal. Esta abordagem buscará aumentar a efetividade das ações de contenção e responsabilização por delitos ambientais que comprometem a qualidade de vida e os ecossistemas brasileiros.
Os dados sobre os incêndios florestais são alarmantes. A área afetada pelo fogo no brasil em 2023 mais que dobrou em comparação ao ano anterior, resultando na destruição de quase 11,4 milhões de hectares, uma extensão que equivale a cerca de 11 milhões de campos de futebol. Este aumento representa um crescimento impressionante de 116% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme revela a análise do Monitor do Fogo do MapBiomas, uma iniciativa que envolve a colaboração de organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia.
A intensificação dos focos de incêndio em todo o brasil é a mais severa desde o início da série histórica do MapBiomas em 2019. A fumaça resultante destes incêndios tem impactado a qualidade do ar em várias localidades, gerando fenômenos como a “chuva preta”, já registrada no Rio Grande do Sul. Somente no mês de agosto, foram devastados 5,65 milhões de hectares, uma área correspondente ao tamanho do Estado da Paraíba.
Conforme reportado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi previamente alertado sobre a situação de seca e os riscos associados a incêndios florestais no brasil. Documentos que incluem ofícios, notas técnicas, atas de reuniões e processos judiciais indicam que a administração petista estava ciente dos desafios que se aproximavam desde o início do ano.
Em resposta à cobertura da imprensa, o Ministério do meio ambiente afirmou que o governo se antecipou às dificuldades, mas ressaltou que ninguém esperava a magnitude dos eventos que estão ocorrendo e que o controle da situação se torna inviável se a população continuar a provocar incêndios florestais.
Diante desse cenário alarmante, as medidas adotadas pelo STF e a resposta do governo se tornam cruciais para estabelecer um manejo eficaz dos recursos naturais e garantir a preservação do meio ambiente, fundamentais não apenas para a biodiversidade e equilíbrio ecológico, mas também para a saúde e segurança das populações que dependem dessas áreas florestais. Assim, ações proativas e a conscientização da população sobre a importância de preservar a natureza são essenciais para enfrentar esse desafio climático.