O período de credenciamento para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com atuação na educação que desejam participar da gestão compartilhada de escolas na rede estadual de ensino de Minas Gerais está aberto até o dia 4 de setembro. Esta iniciativa faz parte do Projeto Somar, desenvolvido pelo Governo de Minas em 2022, que agora se expande para abarcar instituições de ensino em todo o estado, depois de apresentar resultados positivos em três escolas-piloto. Um dos principais indicadores de sucesso foi a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, que evidenciou um aumento nas taxas de aprovação e um maior engajamento das famílias na rotina escolar.
Para participar, as OSCs interessadas devem atender a critérios rigorosos que incluem a comprovação de experiência na área educacional, além da avaliação de seu Estatuto Social, capacidade de gestão e execução de projetos. A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Kellen Senra, destaca a importância desse projeto inclusivo: “Convidamos as OSCs que se enquadram nos critérios do edital a realizarem seu credenciamento. O objetivo da SEE/MG é inovar e aprimorar a qualidade do ensino estadual, utilizando as experiências bem-sucedidas dessas organizações”.
O edital que regula o credenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de julho e está acessível para consulta por instituições interessadas. A colaboração entre as OSCs e o Governo de Minas será formalizada por meio de um Termo de Colaboração, que permitirá que essas instituições contribuam de forma significativa para a educação no estado. As entidades interessadas devem protocolar seu requerimento de credenciamento junto com a documentação necessária exclusivamente através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e as diretrizes sobre esse processo estão disponíveis para acesso.
Os resultados que indicam quais OSCs foram credenciadas serão divulgados no Diário Oficial do Estado, e uma lista das organizações habilitadas ficará disponível no site da Secretaria de Educação. Caso haja necessidade de esclarecimentos sobre o processo de credenciamento, as OSCs poderão enviar suas dúvidas para o e-mail específico destinado a esse fim.
As melhorias observadas nas escolas participantes do Projeto Somar, após dois anos de implementação, demonstram a eficácia desse modelo de gestão compartilhada. O aumento nas taxas de aprovação, o engajamento das famílias e a redução da evasão escolar são exemplos tangíveis dos impactos positivos gerados. As três instituições estaduais escolhidas pela SEE/MG enfrentaram desafios específicos e, por isso, foram selecionadas: E.E. Adelino Castelo Branco, em Sabará, E.E. Francisco Menezes Filho, e E.E. Maria Andrade Resende, ambas em Belo Horizonte. Essas escolas superaram a média estadual de 4,0 pontos no Ideb do ensino médio.
Um dos destaques foi a E.E. Francisco Menezes Filho, situada na região da Pampulha, que alcançou a nota mais alta do Ideb no ensino médio, com impressionantes 4,5 pontos. Analisando seu desempenho em 2017, quando obteve apenas 3,4 pontos, é notável como esse avanço foi significativo, refletindo um incremento não só no número de matrículas, mas também no interesse das famílias pela unidade escolar.
Simone Maria Milhazes, mãe de um aluno do 3º ano do ensino médio na E.E. Francisco Menezes Filho, expressa sua satisfação em ver a evolução do ensino. “A escola está muito bem estruturada e com o Projeto Somar, percebo que os professores estão altamente engajados, assim como a coordenação e a direção. Os eventos promovidos pela escola são de qualidade e sinto que estão seguindo a direção certa, pois o Ideb realmente melhorou”, compartilha Simone, ressaltando a transformação positiva que o projeto trouxe para a comunidade escolar.
Essa colaboração entre OSCs e a gestão pública de ensino é um exemplo claro de como parcerias eficazes podem resultar em melhorias significativas para a educação, beneficiando alunos, famílias e toda a comunidade escolar em Minas Gerais.