O Instituto Brasília Ambiental, em colaboração com a Secretaria de Governo do distrito federal (Segov-DF), organizou, na última terça-feira (18), o I workshop de Licenciamento Ambiental de 2025. O evento, realizado no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), teve como objetivo reunir as administrações regionais do distrito federal. A meta é aprimorar os processos de licenciamento ambiental, tornando-os mais rápidos e eficazes para atender às demandas específicas das regiões administrativas (RAs).
Durante o evento, o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, enfatizou a importância da colaboração entre os órgãos governamentais. “Estamos todos no mesmo time. Como governo, é nossa responsabilidade apoiar uns aos outros, mas essa colaboração deve respeitar certas regras. Nossa função é permitir a extração e o uso do cascalho de forma adequada. Se houver uma rua de terra danificada, que não caracterize uma área rural, não há objeção em utilizar o cascalho. O essencial é que não haja comercialização irregular do material”, salientou Nemer.
Em consonância com os objetivos do governo, a vice-governadora Celina Leão ressaltou que a realização do workshop é resultado de um esforço conjunto promovido pela atual gestão: “A nossa missão é cuidar da população do distrito federal. Para atingirmos nossas metas, precisamos de uma equipe unida e bem preparada. Estamos comprometidos em solucionar todas as nossas dificuldades com seriedade e eficiência”, afirmou Celina.
O workshop, que atraiu a atenção de diversas autoridades e servidores, também aprofundou nas especificidades técnicas do licenciamento ambiental, abordando a legislação vigente e as variadas atividades de interesse público que exigem a autorização do órgão ambiental. Esse enfoque é fundamental para garantir que os processos sejam conduzidos de forma transparente e dentro das diretrizes estabelecidas.
“Nossa primeira edição do workshop foi exclusiva para as administrações regionais. Com este evento, buscamos aumentar a qualidade dos processos e agilizar os fluxos de licenciamento em todas as RAs do DF”, comentou Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento Ambiental. Essa iniciativa não apenas consolida o conhecimento, mas também promove uma rede de apoio entre os servidores, contribuindo para a eficiência administrativa.
Além de discutir os procedimentos tradicionais, o workshop introduziu as novas categorias de licenças ambientais desenvolvidas pelo Instituto Brasília Ambiental, com um foco especial na extração de cascalho, que é crucial para a manutenção das vias rurais. A superintendente Nathália destacou: “Nesta edição, abordamos conceitos de licenciamento, especialmente os procedimentos de licenciamento por adesão e compromisso, que são fundamentais para a extração de cascalho, uma demanda prioritária das administrações regionais, especialmente nesse período chuvoso.”
O evento faz parte de uma estratégia mais ampla de otimização, em consonância com as tratativas entre o Instituto Brasília Ambiental e a Secretaria-Executiva das Cidades (Secid-DF), que está ligada à Segov. O intuito é modernizar os fluxos de processo e promover melhorias significativas nos trâmites vigorantes na instituição.
Rejane Pieratti, assessora especial da Secid, também ressaltou a importância dessa parceria. “As administrações regionais precisam recorrer ao Brasília Ambiental para solicitar licenças, e muitas vezes os servidores se encontram perdidos quanto aos procedimentos. Por isso, oferecer essa capacitação é fundamental para esclarecer essas dúvidas, permitindo que as RAs avancem mais rapidamente em seus processos e, consequentemente, na prestação de serviços para suas comunidades”, avaliou.
Ao promover iniciativas como o I workshop em Licenciamento Ambiental, o Instituto Brasília Ambiental reafirma seu compromisso em promover o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental, assegurando que as necessidades das comunidades do distrito federal sejam atendidas de forma eficiente e responsável. A troca de conhecimentos e experiências durante o evento proporciona um ambiente propício para o fortalecimento da gestão ambiental no território, beneficiando tanto a administração pública quanto os cidadãos.