Ministro do STF Diverge em julgamento Crítico
No dia 10 de outubro, o voto do ministro Luiz Fux, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou a atenção da mídia internacional. Fux se manifestou como o terceiro magistrado no julgamento que avalia a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, juntamente com sete militares, em uma tentativa de golpe de Estado. A agência Reuters destacou a posição do ministro com a manchete: “Juiz brasileiro vota pela anulação do caso Bolsonaro, rompendo com pares”.
A publicação enfatizou a divergência do voto de Fux frente às opiniões dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se posicionaram a favor da condenação dos réus. “A divergência no tribunal exacerba a tensão em um caso que já polarizou o País, levando milhares de apoiadores de Bolsonaro às ruas em protesto”, destacou a Reuters.
O jornal espanhol EFE também repercutiu o voto, informando que “o terceiro juiz do caso Bolsonaro pede a anulação do processo por ‘incompetência’ do Supremo Tribunal Federal”. O argumento central apresentado por Fux foi que o STF não teria jurisdição para julgar os crimes alegadamente cometidos após o fim do mandato de Bolsonaro. O ministro defendeu que os atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, período em que o ex-presidente não ocupava mais o cargo, não estariam sob a alçada da Corte.
Na Argentina, o jornal La Nación trouxe à tona o voto de Fux em uma reportagem intitulada: “Um juiz do Supremo Tribunal Federal pede a anulação do processo golpista contra Bolsonaro“. O texto sublinhou a crítica de Fux à competência do STF para julgar o caso, considerando a atuação da Turma composta por cinco ministros como de “absoluta incompetência”.
O jornal ainda acrescentou que “ainda parece bastante provável que o Supremo Tribunal Federal condene Bolsonaro por planejar um golpe para permanecer no poder após o término de seu mandato. Bolsonaro, que atualmente possui 70 anos e cumpre prisão domiciliar, pode enfrentar mais de 40 anos de detenção”.
O voto do relator do caso, Alexandre de Moraes, também mereceu atenção da imprensa internacional. Sua posição incluiu uma defesa enfática da soberania brasileira e caracterizou Jair Bolsonaro como líder de uma organização criminosa responsável por articular a tentativa de golpe de Estado. Moraes optou pela condenação do ex-presidente e de todos os demais implicados.
Atualmente, além da manifestação de Fux, ainda aguardam suas falas a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. A conclusão do julgamento está prevista para esta sexta-feira, dia 12.