Encontro Agendado para Março
Na última terça-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu a autorização para que o assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Darren Beattie, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, Bolsonaro se encontra detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, mais conhecido como Papudinha, em Brasília. A decisão de Moraes veio após a defesa do ex-mandatário protocolar o pedido de visita durante a manhã.
O encontro entre Beattie e Bolsonaro está agendado para o dia 18 de março, das 8h às 10h. Moraes também atendeu à solicitação da defesa do ex-presidente ao permitir a presença de um intérprete durante a visita. Vale ressaltar que todas as visitas ao ex-presidente são condicionadas à autorização do ministro, que é o relator do processo que investiga a suposta trama golpista que resultou na prisão de Bolsonaro.
Justificativa da Defesa
Os advogados de Bolsonaro alegaram que Darren Beattie, que ocupa o cargo de assessor sênior para políticas relacionadas ao Brasil no Departamento de Estado dos EUA, está em Brasília apenas por um período limitado. Eles argumentaram que, devido a compromissos diplomáticos, Beattie não conseguiria comparecer nas datas regulares de visitação, que ocorrem às quartas-feiras e aos sábados. A defesa solicitou a realização da visita em dias excepcionais, como 16 ou 17 de março, mas esse pedido foi negado por Moraes.
Os advogados caracterizaram a solicitação como “excepcional, pontual e previamente agendada”, enfatizando que o ministro Alexandre de Moraes já havia reconhecido, em outras ocasiões, a possibilidade de ajustes pontuais no regime de visitas, em razão de necessidades administrativas e operacionais. Eles destacaram ainda que o ministro havia autorizado anteriormente mudanças nas datas de visitação.
A Situação Prisional de Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece preso desde 15 de janeiro no 19º BPM do Distrito Federal. Recentemente, a Primeira Turma do STF reafirmou a decisão de Moraes que rejeitou um pedido para que Bolsonaro fosse transferido para prisão domiciliar. Em seu voto apresentado na última quinta-feira, Moraes argumentou que a unidade prisional onde Bolsonaro está detido atende adequadamente às suas necessidades médicas e considerou que as condições de cumprimento da pena são “plenamente satisfatórias”.
Moraes também ressaltou a “alta quantidade de visitas” que o ex-presidente tem recebido, incluindo a presença de parlamentares, governadores e outras autoridades, o que indicaria uma “intensa atividade política” mesmo durante o período de reclusão. Desde que foi detido, Bolsonaro contabiliza 144 atendimentos médicos, o que equivale a uma média de três consultas diárias. Durante esse período, também foram registradas 36 visitas de terceiros, 33 sessões de caminhada e 29 encontros com seus advogados.