Novas Unidades de Saúde Indígena em Piauí e Rio Grande do Norte
O Ministério da Saúde está dando um passo significativo na promoção da saúde indígena ao anunciar a construção de novas Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) nos estados do Piauí e Rio Grande do Norte. Previstas para serem inauguradas em 2026, essas estruturas atenderão mais de 9 mil indígenas, marcando uma nova era no acesso à saúde para essas comunidades. As ordens de serviço para o início das obras serão assinadas pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, em eventos que acontecerão em Pirpiri (PI) nesta sexta-feira (16) e em João Câmara (RN) na próxima terça-feira (20).
Ao todo, cinco UBSIs serão erguidas, com um investimento total que supera os R$ 2,1 milhões. Essa iniciativa é especialmente relevante, pois representa a primeira vez que unidades de saúde indígena serão implantadas em regiões que não possuem Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que atuam como gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Estratégia de Atendimento Inovadora
Para facilitar o atendimento nas novas UBSIs, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) organizou os DSEI Ceará e Potiguara, que serão responsáveis pela coordenação das equipes que atenderão os povos indígenas das duas regiões. Essa ação representa um compromisso do Ministério da Saúde em garantir serviços de saúde adequados e culturalmente relevantes para as comunidades indígenas, que historicamente enfrentaram a falta de atenção e recursos.
A presença de estruturas de saúde indígena no Piauí e no Rio Grande do Norte consolida a meta do Ministério da Saúde de proporcionar atendimento em todas as unidades da federação, garantindo que, pela primeira vez, todos os estados do Brasil contem com serviços de saúde específicos para os povos indígenas.
Locais de Construção e Histórico de Negligência
No Piauí, as UBSIs serão construídas nas aldeias Serra Grande, Canto da Várzea, Sangue e Santa Teresa. No Rio Grande do Norte, a aldeia Amarelão também será contemplada com uma unidade. De acordo com o secretário Weibe Tapeba, essa expansão de serviços é mais do que uma simples decisão política; é um compromisso institucional do Ministério da Saúde. “Estamos realizando uma reparação histórica com os povos indígenas que, por tanto tempo, foram negligenciados. É fundamental assegurar um atendimento de saúde digno e diferenciado”, destacou.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que cerca de 4,1 mil indígenas de diversas etnias, como Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, entre outras, habitam dez municípios do Piauí. Já no Rio Grande do Norte, aproximadamente 5,4 mil indígenas de etnias como Tapuia Paiacu e Potiguara vivem de maneira tradicional em suas comunidades.
Planejamento e Futuro das Comunidades Indígenas
O planejamento para a implementação do atendimento de saúde às comunidades indígenas teve início em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias dos estados. Em 2025, profissionais de saúde foram contratados especificamente para atuar nessas regiões, garantindo que as necessidades locais fossem atendidas de maneira eficiente. Para 2026, as ações previstas incluem melhorias na logística e na infraestrutura das unidades de saúde.
Discussão sobre a Criação de Novos DSEIs
Além da construção das UBSIs, a criação de novos DSEIs está sendo discutida em um Grupo de Trabalho (GT) que visa a reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Instituído em outubro de 2025, o GT tem a missão de realizar diagnósticos para identificar áreas que necessitam de reestruturação, levando em conta fatores demográficos, epidemiológicos e socioculturais.
A definição de critérios técnicos e operacionais para os DSEIs será baseada em estudos aprofundados, verificando aspectos como a extensão territorial, infraestrutura disponível e viabilidade orçamentária. Esse processo é crucial para garantir que a saúde indígena seja tratada com a relevância que merece, respeitando a diversidade e as especificidades de cada povo.
A criação de um novo DSEI envolve um complexo planejamento e a realização de estudos sobre a delimitação territorial e etnocultural, além da avaliação dos recursos humanos disponíveis. Com essas iniciativas, espera-se não apenas melhorar o acesso à saúde, mas também reconhecer e respeitar os direitos dos povos indígenas em todo o Brasil.