Avanços do Projeto de Ligação Ferroviária
O ambicioso projeto que visa estabelecer uma linha férrea conectando Santa Maria, no Distrito Federal, ao Espírito Santo, aguarda a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para avançar com a construção. O Ibama é responsável por avaliar a viabilidade ambiental da obra, um passo crucial para garantir que o empreendimento esteja em conformidade com as normas de proteção ambiental.
A nova estrada faz parte do programa federal Pro Trilhos, que tem como objetivo expandir a malha ferroviária do país através da colaboração com a iniciativa privada. Nomeada Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek, a obra é gerenciada pela empresa Petrocity, que já recebeu a autorização necessária para começar o projeto em 2021. No entanto, o processo ainda está em fase inicial de tramitação no Ibama.
Recentemente, o Termo de Referência foi emitido, e agora a autarquia aguarda o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) por parte da empreendedora. Este estudo é essencial para a continuidade da análise da viabilidade ambiental do projeto, uma etapa que pode demandar tempo e rigoroso cumprimento de diretrizes.
Detalhes do Empreendimento
Com a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek, o DF será conectado diretamente à Barra de São Francisco, no Espírito Santo. A previsão inicial é que a nova ferrovia tenha uma extensão aproximada de 1.100 km, promovendo não apenas a mobilidade entre as regiões, mas também impulsionando o desenvolvimento econômico local.
O investimento total estimado para a realização do projeto gira em torno de R$ 14,22 bilhões, onde R$ 13,5 bilhões serão destinados à construção dos novos trilhos, enquanto R$ 700 milhões ficarão reservados para a manutenção de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) ao longo do percurso. Além disso, a iniciativa deverá gerar cerca de 214.349 empregos entre diretos, indiretos e efeito-renda, o que representa um impacto significativo na economia.
Como Funciona o Projeto
O processo de outorga por autorização, utilizado para este projeto, é considerado mais acelerado e menos burocrático em comparação ao modelo tradicional de concessão. Após a entrega do pedido por parte do agente privado, toda a documentação e a proposta detalhada passam por uma análise rigorosa feita pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT).
Em seguida, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza uma avaliação da compatibilidade do projeto com a malha ferroviária existente, além de verificar se está alinhado com as políticas públicas do setor de transportes nacionais. Este acompanhamento rigoroso visa não apenas a eficiência do projeto, mas também a segurança e a proteção ambiental.
Os próximos passos dependerão da celeridade na conclusão dos estudos ambientais e na resposta do Ibama. Portanto, enquanto todos aguardam ansiosamente os desdobramentos, o projeto de ligação ferroviária entre Santa Maria e o Espírito Santo representa uma esperança significativa para melhorar a infraestrutura de transporte no Brasil.