Ex-presidente em Nova Detenção
O ex-presidente Jair Bolsonaro passou sua primeira noite na Papudinha, local para onde foi transferido para cumprir uma pena de 27 anos de prisão em decorrência de sua tentativa de golpe. Situada em um Batalhão da Polícia Militar no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, a nova cela do ex-mandatário oferece condições que contrastam com sua anterior detenção.
Desde 22 de novembro, Bolsonaro estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, onde foi preso preventivamente após tentar violar sua tornozeleira eletrônica. A mudança de local foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após os advogados e familiares do ex-presidente reclamarem sobre as condições da cela no local anterior, mencionando o barulho do ar-condicionado como um dos incômodos.
Nas redes sociais, Carlos Bolsonaro, ex-vereador e filho do ex-presidente, criticou a transferência do pai e defendeu o retorno à prisão domiciliar como alternativa mais adequada.
A decisão de Moraes não se restringiu apenas à transferência, mas também incluiu críticas contundentes às queixas apresentadas pela família de Bolsonaro. O ministro afirmou que há uma campanha promovida por familiares e aliados políticos do ex-presidente, repleta de informações falsas, com o objetivo de deslegitimar o Poder Judiciário.
Ele enfatizou que as condições oferecidas a Bolsonaro são extraordinárias e muito diferentes da realidade da maioria dos detentos. Na Superintendência da Polícia Federal, o ex-presidente tinha acesso a uma sala privativa que era o dobro do tamanho estipulado pela Lei de Execução Penal, além de contar com banheiro exclusivo, frigobar, televisão e ar-condicionado, além do benefício de receber comida caseira diariamente. O ministro sublinhou que esses privilégios não estão disponíveis para os demais 384.586 presos sob regime fechado no Brasil.
Embora o ministro reconheça que Bolsonaro merece um tratamento diferenciado por conta de sua posição anterior, ele destacou que isso não justifica que a pena se assemelhe a uma “estadia hoteleira” ou uma “colônia de férias”. Na nova unidade, o espaço destinado a Bolsonaro é cinco vezes maior que sua antiga cela, totalizando 64 metros quadrados, que inclui um quarto, uma sala, um amplo banheiro, cozinha, lavanderia e uma área externa. O espaço foi projetado para quatro pessoas, mas será utilizado apenas pelo ex-presidente.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro expressou sua indignação em relação à decisão de Moraes, que negou o pedido de prisão domiciliar. Além disso, a senadora Damares Alves anunciou que a situação do ex-presidente será levada à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.
Do outro lado do espectro político, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, elogiou a decisão do ministro por efetuar a transferência, destacando que essa ação demonstra um rigor necessário diante das circunstâncias.