Denúncias de Tortura e Violência
Mulheres trans que cumprem pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), famosa como Colmeia, estão denunciando uma série de abusos. Os relatos incluem tortura, agressões físicas, transfobia e intimidações por parte de agentes penitenciários, criando um ambiente aterrorizante para essas internas.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) decidiram investigar a situação após a denúncia apresentada por advogadas em favor da interna Jhully Arielle. Em comunicado, o MPDFT apontou que começou a apuração no dia 1º de agosto, com a criação de um procedimento interno através do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri). Simultaneamente, a DPDF também tomou medidas urgentes para garantir a integridade física das mulheres detidas.
Jhully relatou que, entre julho, ela e outras quatro internas da ala LGBTQIA+ enfrentaram episódios de violência que marcaram a rotina delas. O uso de gás de pimenta em uma cela sem ventilação, perseguições e ofensas homofóbicas, além de agressões físicas, foram algumas das violações mencionadas. As informações colhidas na defesa de Jhully revelaram que um agente identificado como Mayke é apontado como o principal responsável pelas violências.
Agressões e Intimidações
Em seu relato, Jhully mencionou que o agente Mayke foi responsável por uma série de agressões, que incluíram um incidente em que uma interna negra foi chamada de “macaca” e outro em que uma colega foi forçada a despir-se na cela antes de receber gás de pimenta em uma parte íntima. “Minhas clientes têm apresentado uma série de lesões, e a própria Jhully chegou à defesa com o rosto machucado, afirmando que foi agredida enquanto estava no chão”, destacou seu advogado.
Os relatos também indicam episódios em que Jhully foi agredida em mais de uma ocasião. No dia 11 de julho, após uma interna ter caído de uma cama, Jhully foi acusada de agressão e, como resultado, foi pisoteada na cabeça pelo agente, o que causou um corte visível em sua sobrancelha. Em outra situação, a justificativa para um castigo coletivo foi a suposta quebra de uma luminária, embora o agente soubesse a verdadeira culpada.
O tratamento dispensado às internas foi descrito como de total desumanização, com o agente Mayke fazendo constantes referências à transição de gênero das internas, sugerindo que elas deveriam “voltar para o presídio masculino” sob a alegação de que “são homens”. Ele teria ainda adotado medidas que visavam masculinizar a aparência das detentas, como a proibição de itens pessoais e a apreensão de medicamentos psiquiátricos.
Reações das Famílias e Investigações em Andamento
Os familiares das internas expressaram preocupação com a segurança e integridade de suas filhas. Helena, que preferiu usar um nome fictício, comentou sobre os ferimentos que sua irmã sofreu, incluindo a presença de pontos na sobrancelha e ferimentos decorrentes de abusos físicos. “Ameaçaram minha irmã, dizendo que ou ela se tornava homem ou iria morrer”, relatou.
Helena tomou conhecimento dos abusos somente após uma visita de uma amiga ao presídio que encontrou sua irmã. Assim, fica claro que a falta de comunicação e o silêncio imposto às internas dificultam o acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos.
A mãe de Jhully também está lutando para ver a filha, enfrentando cancelamentos de visitas constantes, como a última ocorrida em 3 de julho, onde foi informada que sua visita não poderia ser realizada devido ao imediato encaminhamento da interna para o isolamento.
Em resposta às acusações, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) declarou que “não compactua com qualquer tipo de discriminação ou intolerância” e que um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) foi aberto para apurar as denúncias. Enquanto isso, as famílias aguardam ansiosamente por respostas e pela proteção de suas entes queridas.