Investigação do TCU sobre Salas VIP da FAB
O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para apurar a instalação de duas salas VIP pela Força Aérea Brasileira (FAB) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorrerá em 2025. A contratação, que soma R$ 1,8 milhão, foi revelada por meio de uma coluna na quarta-feira, dia 9 de julho.
A denúncia foi formalizada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e levanta questões sobre a inconsistência entre a retórica de contenção orçamentária e as ações da FAB. Segundo o parlamentar, a Força Aérea estaria priorizando investimentos em estruturas luxuosas em detrimento de suas funções essenciais, com gastos voltados para o conforto de autoridades estrangeiras, em vez de focar na defesa da soberania nacional.
O deputado enfatiza que 40 aeronaves da FAB estão paradas devido à falta de recursos para manutenção e abastecimento. Além disso, a redução das operações em bases aéreas brasileiras levou ao afastamento de 137 pilotos de suas funções. A denúncia também menciona a situação crítica do Grupo de Transporte Especial (GTE), que só conta com 3 de suas 10 aeronaves operacionais. Muitos desses pilotos, formados com investimento público, estariam migrando para a aviação civil em busca de melhores condições de trabalho.
No documento, Alberto Neto argumenta que o uso de R$ 1,8 milhão para a construção de salas VIP em um contexto de dificuldades financeiras e operacionais da FAB não se justifica. “O gestor público deve agir dentro dos limites legais. O gasto com salas VIP em meio a um colapso orçamentário fere os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa”, ressalta o deputado.
Detalhes da Contratação das Salas VIP
As salas VIP destinadas a autoridades estrangeiras e chefes de Estado serão estabelecidas em dois hangares da Base Aérea de Belém, onde a COP30 se realizará em novembro. O investimento de R$ 1,8 milhão cobre a locação, transporte, montagem e desmontagem das estruturas temporárias. A segurança das autoridades participantes foi citada pela FAB como justificativa principal para a instalação das salas no ponto de chegada das comitivas.
“A base aérea de Belém será o local de recepção dos líderes e representantes de países, com previsão de aproximadamente 140 chefes de Estado e 80 comitivas diariamente desembarcando na cidade”, argumenta o estudo técnico que acompanhou a contratação.
Para atender às exigências de segurança esperadas durante a COP30, a FAB defende que os hangares selecionados oferecem um espaço adequado e de controle de acesso, permitindo a implementação de medidas de segurança necessárias. “Ambientes seguros e com elevado nível de proteção são fundamentais para garantir a integridade física de todos os participantes”, completam os documentos da FAB.
Estrutura Planejada para as Salas VIP
As salas VIP foram projetadas para fornecer ambientes adequados para reuniões de alto nível, incluindo infraestrutura para apoio logístico, comunicações e conforto para os participantes. Conforme o termo de referência da licitação, cada sala contará com esteira de bagagens, uma estação da alfândega, um lounge de 140 m², além de áreas de apoio reservadas.
A localização dos hangares é tida como estratégica, já que estão próximos ao aeroporto, facilitando o transporte dos delegados e suas comitivas. Isso permite também a rápida adaptação da estrutura às necessidades da conferência, evitando grandes reformas.
O cronograma da contratação estipula um prazo de 20 dias para a montagem, testes da estrutura, e atividades durante a COP30, seguido da desmontagem ao final do evento.