Retaliação às tarifas Americanas
Nesta quarta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua posição sobre as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmando que a resposta do Brasil será baseada na Lei de Reciprocidade Econômica. “O Brasil é um país soberano, com instituições independentes que não aceitarão ser tuteladas por ninguém”, escreveu Lula em suas redes sociais.
O presidente também comentou sobre o processo judicial envolvendo um suposto plano de golpe de Estado, ressaltando que essa questão é de competência exclusiva da Justiça Brasileira, e que não deve ser influenciada por ingerências externas. “Liberdade de expressão, aqui, não se confunde com agressão”, disse, destacando a importância de aumentar a responsabilidade das plataformas digitais.
Dados Sobre Trocas Comerciais
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Lula rebateu as declarações de Trump a respeito da relação comercial entre os dois países, que o americano considera “injusta”. De acordo com o presidente brasileiro, as estatísticas do próprio governo dos EUA revelam um superávit americano de aproximadamente 410 bilhões de dólares no comércio de bens e serviços com o Brasil nos últimos 15 anos. Trump anunciou, durante essa quarta-feira, a implementação de uma tarifa de 50% sobre produtos importados do Brasil, com início em 1º de agosto.
Como resposta ao recente anúncio, Lula convocou uma reunião emergencial com seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Declarações de Trump e a Lei de Reciprocidade
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Em uma carta enviada a Lula através da rede social Truth Social, Trump justifica a necessidade da nova tarifa em razão da postura do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Trump também mencionou que a relação comercial entre EUA e Brasil tem sido “muito injusta”, caracterizada por desequilíbrios gerados por políticas tarifárias e barreiras comerciais.
A tarifa de 50% anunciada por Trump é a mais alta entre as novas tarifas que ele divulgou esta semana. Ele afirmou que essa alíquota “é muito menor do que o necessário para termos condições de concorrência equitativas”. Essa medida está inserida num contexto maior de tarifas que o presidente dos EUA anunciou, que podem impactar significativamente o comércio bilateral.
Impacts e Repercussões da Lei
A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril deste ano, permite ao Brasil retaliar comercialmente países que impuserem sanções unilaterais, como as anunciadas por Trump. A legislação, que contou com apoio de parlamentares da base governista e da oposição, estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, bem como obrigações relacionadas a direitos de propriedade em resposta a ações que afetam a competitividade internacional do Brasil.
Segundo a lei, o Brasil pode aplicar medidas contra países ou blocos econômicos que interfiram nas escolhas soberanas do país ou que violem acordos comerciais. Lula pode, de forma isolada ou cumulativa, implementar três tipos de contramedidas: imposição de direitos sobre importações, suspensão de concessões relativas a direitos de propriedade intelectual e outras medidas em acordos comerciais dos quais o Brasil participe.
Essas contramedidas devem ser proporcionais ao impacto econômico das ações de outros países, e a proposta prevê consultas diplomáticas como forma de mitigar ou anular as retaliações. O cenário se complica à medida que a tensão comercial entre Brasil e EUA aumenta, exigindo uma postura firme e estratégica por parte do governo brasileiro.