Diferenças Entre o tarifaço e a Taxa das Blusinhas
A tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre certas exportações brasileiras gerou confusão a respeito da chamada “taxa das blusinhas”, que está em vigor no Brasil desde o ano passado. Contudo, é essencial destacar que esses dois casos não estão interligados. O tarifaço norte-americano afeta exclusivamente o que o Brasil vende aos EUA, enquanto a taxa das blusinhas diz respeito ao que os brasileiros compram do exterior. Portanto, o aumento das tarifas norte-americanas não influencia o imposto de importação.
Para esclarecer o tema, o Metrópoles traz uma análise das diferenças entre a “taxa das blusinhas” e o “tarifaço”.
O tarifaço de Trump
A sobretaxa imposta pelo governo do presidente Donald Trump incide sobre produtos brasileiros que entram no mercado norte-americano, ou seja, é direcionada às exportações nacionais destinadas ao país. Essa medida afeta diretamente o Brasil, que agora enfrenta uma tarifa de 50% sobre os produtos enviados aos Estados Unidos. Considerada uma ação essencialmente política, o tarifaço entrou em vigor no dia 6 de agosto.
Em uma carta endereçada ao presidente Lula, Trump mencionou que um dos motivos por trás da imposição da sanção comercial seria a alegação de uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro, que está sendo acusado de ter participação na suposta tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro, junto a outros réus, está sob julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela sua suposta ligação com a tentativa golpista.
Como o tarifaço foi Implementado
O presidente norte-americano, Donald Trump, oficializou em 31 de julho a tarifa de 50% sobre produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos. Essa tarifa é composta por uma alíquota inicial de 10%, anunciada em abril, e por um adicional de 40%, que foi divulgada no início do mês e implementada oficialmente em 6 de agosto.
Apesar do aumento, quase 700 produtos foram excluídos da lista de itens afetados pela tarifa extra de 40%. Alguns dos produtos que não sofrerão a sobretaxa incluem suco de laranja, aeronaves, castanhas, petróleo e minérios de ferro. Estes itens continuarão a ser afetados apenas pela taxa de 10%.
Em resposta a essa medida, o governo Lula apresentou uma queixa à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas unilaterais impostas por Trump. O pedido de consulta foi protocolado em Genebra no dia 6 de agosto.
Até o final desta semana, espera-se que o governo brasileiro anuncie as primeiras ações de suporte aos pequenos produtores do país. A expectativa é que esse plano de contingência seja formalizado por meio de uma medida provisória.
A Taxa das Blusinhas
Por outro lado, a “taxa das blusinhas” é um imposto federal de 20% que se aplica a compras internacionais de até US$ 50 feitas em plataformas online, como AliExpress e Shein. Este tributo incide sobre produtos adquiridos por brasileiros. Desde 1º de agosto de 2024, produtos internacionais de até US$ 50 voltaram a ser taxados em 20%.
Antes da reimplementação dessa tributação, itens abaixo desse valor estavam isentos. Já os produtos que ultrapassam os US$ 50 e vão até US$ 3 mil estão sujeitos a um imposto de 60% sobre o valor da compra, além do ICMS.
Cálculo da Taxa das Blusinhas
Para melhor entendimento, vejamos como se dá o cálculo do imposto:
- Em importações de US$ 50: O imposto é de 20% x US$ 50 = US$ 10 (acréscimo no valor total da peça). O total a ser pago é, portanto, US$ 10 + US$ 50 = US$ 60.
- Em importações de US$ 200: Aqui, o imposto é aplicado em duas etapas: 20% x US$ 50 = US$ 10 e 60% x US$ 150 = US$ 90. O total a ser pago, então, é US$ 10 + US$ 90 = US$ 100.
Em ambos os cenários, é importante lembrar que também haverá a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo valor é determinado pelos estados, com alíquotas que variam de 17% a 20% sobre o valor final do produto.