Dilemas de Tabata Amaral sobre apostas: Críticas e Contradições
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) se encontra em uma situação desconfortável quando o tema é a regulamentação de apostas. Enquanto expressou sua desaprovação em relação ao patrocínio de sites de apostas às festividades juninas de São Paulo, a parlamentar parece ter esquecido que seu namorado, João Campos (PSB), prefeito do Recife, também aceitou esse tipo de patrocínio em sua gestão. A contradição é evidente para muitos observadores da política nacional.
Na sua publicação nas redes sociais, intitulada “Bet é cultura?”, Tabata não hesitou em criticar a prefeitura de São Paulo, acusando-a de transformar o São João em um “instrumento de promoção de um setor bilionário”. Em seu texto, ela denunciou que o evento foi usado por empresas de apostas para promover seus serviços, distribuindo brindes e coletando dados pessoais de visitantes. “Aposte na cultura”, sugere um post que rapidamente foi removido.
Além do São João, um site de apostas também é responsável pelo patrocínio do famoso Carnaval no Recife, um dos maiores do Brasil. Em um movimento controverso, o prefeito conseguiu a aprovação da Câmara Municipal para reduzir a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) para apostas na cidade. Até o momento, Tabata não se posicionou sobre este aspecto, gerando ainda mais críticas.
A Resposta da Deputada às Críticas
Em resposta às inquietações da população, Tabata Amaral publicou uma nota, dizendo que a postagem original foi retirada por conter um erro, mas não fez menção ao fato de que suas críticas estavam restritas a São Paulo, enquanto Recife seguia com ações semelhantes. A deputada enfatizou: “Diante dessa epidemia de vício, a Prefeitura de Recife deu palco a uma casa de apostas. Nós escolhemos um caminho diferente: propusemos um pacote de leis na Câmara para proteger os vulneráveis, limitar publicidades e cortar laços com esse mercado”, disparou.
Seus comentários refletem um entendimento mais amplo da questão, onde a preocupação com o vício em jogos é palpável. “O São João é um momento de alegria e união. Não deveria ser palco para quem lucra com o desespero das pessoas”, completou.
Movimentações na Câmara Municipal do Recife
A Câmara Municipal do Recife recentemente aprovou o projeto de lei do Executivo nº 02/2025, que revisita o Código Tributário do município. Essa proposta reduz a alíquota do ISS sobre serviços relacionados a apostas e loterias para 2%. Antes das votações, houve debates acalorados sobre o tema.
Durante as discussões, duas emendas que visavam impor restrições adicionais ao setor de apostas foram rejeitadas. A primeira, proposta pelo vereador Eduardo Moura (Novo), sugeria que as empresas deveriam investir uma porcentagem de sua receita em programas de prevenção ao vício. A segunda, do vereador Thiago Medina (PL), estipulava que uma quota de funcionários das empresas fossem recifenses. Ambas foram consideradas inconstitucionais durante a análise.
O vereador Samuel Salazar (MDB), que lidera o governo na Câmara, argumentou que, se o Recife não reduzir a alíquota, as empresas de apostas regulamentadas podem deixar de operar na cidade, o que resultaria em perda de arrecadação. A situação é complexa, e a pressão por regulamentações adequadas e seguras é crescente.
Já o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Rinaldo Junior, defendeu a decisão de rejeitar as emendas, sublinhando que a função da comissão é garantir a constitucionalidade das propostas, o que foi analisado e considerado durante a votação.