Investigação da PGR e Denúncias de corrupção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga uma das empresas envolvidas em um suposto esquema de corrupção ligado à licitação da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025. A J.A Construcons, que figura entre as investigadas, mantém um contrato ativo de R$ 123 milhões com o governo do Pará, no contexto da COP30. Esse contrato é um dos muitos que despertaram a atenção das autoridades, especialmente após a revelação de que a empresa faz parte de um consórcio que venceu uma licitação de R$ 142 milhões, também sob suspeita de irregularidades.
O contrato da J.A Construcons está registrado em nome de Andrea Dantas, esposa do deputado federal Antônio Doido (MDB-PA). A PGR revelou que a empresa estaria envolvida em um esquema de saques milionários, realizados pelo policial militar Francisco Galhardo, que foi preso quando tentava sacar uma quantia significativa em dinheiro.
Vínculo entre Licitação e Saques Milionários
Mensagens obtidas pela PGR mostram que no dia em que o consórcio ganhou a licitação de R$ 142 milhões, em 20 de setembro de 2024, Galhardo sacou R$ 6 milhões e contactou o secretário de obras Públicas do Pará, Ruy Cabral. O secretário, que é responsável pela maioria dos contratos relacionados à COP30, agora se vê sob a mira das investigações.
A licitação de R$ 142 milhões, que levanta sérias dúvidas, foi cancelada após a prisão de Galhardo, mas a J.A Construcons permanece com o contrato de R$ 123 milhões. O consórcio, que inclui também a empresa OCC Participações e Construções, venceu a concorrência para a obra de “Adequação dos Canais Benguí, Nova Marambaia e Rua das Rosas” com uma proposta de R$ 123,3 milhões em agosto de 2023, especificamente para a cidade de Belém, local da COP30.
Andamento das obras e Financiamento
A documentação do contrato, acessível no site do governo do Pará, mostra que ele foi assinado por Andrea Dantas e Ruy Cabral, ambos alvos da investigação da PGR. Informações do portal de Transparência indicam que as obras de R$ 123 milhões estão em fase de execução, com 87% do projeto já finalizado. Este investimento é financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BNDES anunciou, em fevereiro de 2025, um pacote de R$ 250 milhões para projetos de macrodrenagem e urbanização em Belém, que inclui a obra em questão. O banco enfatiza que essas iniciativas visam resolver problemas de alagamento em áreas como o bairro do Mangueirão e melhorar a infraestrutura de drenagem daquela região.
Acusações de Organização Criminosa
A PGR, ao solicitar a investigação sobre Antônio Doido, Galhardo e Ruy Cabral, destaca que a J.A Construcons e a JAC Engenharia, empresa que também faz parte do escopo investigativo, podem estar associadas a um esquema criminoso envolvendo corrupção e manipulação em processos licitatórios. A PGR alega que os dois consórcios estão ligados ao deputado, e que há diversos indícios de corrupção entre os envolvidos.
Os indícios citados pela PGR incluem mensagens encontradas no celular de Galhardo, que reforçam a suspeita de que os agentes públicos tenham atuado em conluio para favorecer o consórcio nas licitações. A investigação sugere que esses indivíduos podem fazer parte de uma organização criminosa dedicada a corromper a administração pública e violar normas licitatórias no Pará.
Posicionamentos e Defesas
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Em resposta às alegações, o governo do Pará declarou que todas as contratações com as empresas mencionadas foram feitas por meio de licitações regulares, seguindo a legislação vigente. O governo destacou que Ruy Cabral atua institucionalmente para o interesse público e que não possui relação comercial com membros da Polícia Militar do Estado.
A defesa do deputado Antônio Doido rechaçou as alegações de corrupção e anunciou que tomará medidas legais contra a divulgação de informações sigilosas relacionadas ao processo. O deputado se declarou disponível para esclarecer quaisquer dúvidas das autoridades competentes sobre sua atuação no mandato.
O BNDES, por sua vez, reafirmou que o financiamento das obras é realizado exclusivamente pelo governo estadual, sem envolvimento direto do banco. O BNDES também se comprometeu a investigar possíveis irregularidades, ressaltando que não recebeu denúncias a respeito do projeto até o momento.