Corte Define Datas para Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) acelerou o andamento das ações penais relacionadas ao golpe e, na última sexta-feira, dia 15, estabeleceu um cronograma para o julgamento do chamado ‘núcleo crucial’, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados. As sessões de julgamento estão agendadas para o dia 2 de setembro, na Primeira Turma da Corte, com a expectativa de que a análise seja concluída até o dia 12 do mesmo mês. Essa decisão busca evitar que o julgamento se estenda para o ano eleitoral de 2026, em caso de um pedido de vista.
As sessões extraordinárias foram programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Inicialmente, os magistrados concordaram em reservar as cinco terças-feiras desse mês, o que poderia prolongar o julgamento até o dia 30 de setembro. As datas foram confirmadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, após Alexandre de Moraes, relator do caso, liberar o processo para julgamento.
Possibilidade de Pedido de Vista
Nos bastidores do STF, havia uma expectativa de que o ministro Luiz Fux pudesse solicitar uma vista do processo. No entanto, ele negou essa intenção a interlocutores, levando a Corte a tomar precauções e antecipar a conclusão do julgamento.
De acordo com o Regimento Interno do tribunal, o prazo para devolução de um pedido de vista é de até 90 dias. Portanto, caso tivesse sido solicitado a partir do dia 22 de setembro, a devolução só ocorreria em fevereiro, já que o prazo coincidiria com o recesso do tribunal, que ocorre de 20 de dezembro a 2 de fevereiro de 2026.
A maioria dos ministros do STF considera crucial finalizar o julgamento ainda este ano, de forma a minimizar os impactos nas eleições de 2026. Além disso, o tribunal poderá convocar novas sessões em setembro, caso as datas já agendadas não sejam suficientes para concluir as discussões.
Andamento do Processo
O processo avança em um ritmo acelerado. A ação penal, que abrange o ‘núcleo crucial’, foi instaurada em 26 de março deste ano, quando Bolsonaro e mais sete indivíduos se tornaram réus. Os réus incluem figuras proeminentes como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o tenente-coronel Mauro Cid, o deputado federal Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou a intenção de condenar todos os sete réus por uma série de crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
Operação Especial para o Julgamento
A decisão de montar uma operação especial para o julgamento, com sessões consecutivas ao longo de setembro, reflete a urgência do STF em lidar com a situação. Tradicionalmente, as turmas do STF se reúnem a cada quinze dias, mas podem ajustar suas agendas conforme necessário. As sessões ocorrerão das 9h às 12h e, em algumas datas, também das 14h às 19h. Caso o julgamento não seja finalizado conforme o cronograma, novas datas poderão ser adicionadas.
Os réus apresentaram seus últimos argumentos na quarta-feira, onde solicitaram absolvição com base em questões processuais e falta de evidências. Com isso, a ‘fase de instrução’ foi concluída, preparando o terreno para o julgamento. Durante essa fase, diversas testemunhas e os próprios réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar as versões apresentadas.
Defesas dos Réus
Os acusados no ‘núcleo crucial’ caracterizaram a acusação como ‘absurda’ e argumentaram que não há evidências suficientes que os conectem ao ato golpista de 8 de janeiro, tampouco a um plano denominado ‘Punhal Verde e Amarelo’, que supostamente previa assassinatos de autoridades brasileiras. A defesa de Bolsonaro alegou que ele é vítima de um ‘massacre’ da mídia, insinuando que ele estaria sendo julgado previamente pela opinião pública.
O ex-presidente enfrenta acusações que, somadas, podem resultar em até 43 anos de prisão, caso as penas máximas e os agravantes sejam aplicados. Os advogados reivindicam não apenas a absolvição, mas também que o julgamento ocorra de maneira justa e imparcial.
(COLABOROU KARINA FERREIRA)