Iniciativa Promove Diálogo entre Setores do Agronegócio
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) está promovendo o I Simpósio sobre Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio nos dias 2 e 3 de março, na capital Cuiabá. O evento, que ocorre no auditório da entidade, reunirá representantes do setor produtivo, do Judiciário, da advocacia e da academia, com o objetivo de abordar um dos temas mais cruciais para o ambiente de negócios no campo: a previsibilidade das regras e a estabilidade nas decisões judiciais.
Essa iniciativa, realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), contará com 50 vagas destinadas a magistrados e assessores de gabinete. A proposta é promover um debate técnico entre juízes, produtores rurais, advogados, professores e especialistas sobre questões que impactam diretamente contratos agrários, crédito rural, regularização fundiária, questões ambientais e a execução de garantias.
Impacto das Decisões Judiciais na Atividade Rural
A relevância do simpósio reside no fato de que as decisões judiciais possuem um efeito direto no fluxo de investimentos, na concessão de crédito e na continuidade das atividades no campo. Para os produtores e dirigentes do setor, compreender a interpretação jurídica de temas sensíveis pode reduzir riscos e orientar estratégias de gestão. Por outro lado, o Judiciário se beneficia do contato com a dinâmica das cadeias produtivas, permitindo decisões mais alinhadas à realidade econômica.
O evento contará com a participação de membros e servidores do sistema de Justiça, juristas, acadêmicos, produtores rurais e lideranças setoriais. A abertura será feita pelo professor Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP), que apresentará a palestra “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”. Também estão confirmados outros especialistas renomados, como Rafael Molinari Rodrigues, coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School; Arthur Gomes, diretor da CropLife Brasil; e Patrícia Arantes, diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, entre outros convidados.
Fortalecimento da Segurança Jurídica para Competitividade
Busca-se, assim, promover um diálogo direto entre quem produz, quem regula e quem julga, com a meta de reduzir as assimetrias de informação no setor e fortalecer a segurança jurídica, um fator considerado crucial para a competitividade do agronegócio. Isso é especialmente relevante em Mato Grosso, que ocupa a posição de líder nacional na produção de grãos e proteína animal.
