Dificuldades na Aprovação da indicação
O clima no Senado está tenso, e aliados do governo já esperam obstáculos significativos para a aprovação da indicação de Pietro Mendes, atual secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), à diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Mendes tem laços estreitos com o ministro Alexandre Silveira, que se encontra em um embate político com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Alcolumbre, que tem segurado diversas indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para agências reguladoras, apresenta um cenário de incerteza. Algumas dessas indicações estão aguardando há mais de um ano por uma definição, com diretores ainda atuando de forma interina. O processo de sabatina estava previsto para ser concluído até o dia 8 de agosto, mas a situação se agravou nas últimas semanas com uma nova resistência por parte da cúpula do Senado em relação à nomeação de Mendes.
Oposição e Obstruções
Ainda mais preocupante é o cenário de obstrução que a oposição ameaça implementar na Comissão de Infraestrutura, responsável pelas sabatinas. Essa reação ocorre em resposta à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O colegiado, sob a liderança do senador Marcos Rogério (PL-RO), é um dos principais pontos de tensão entre os grupos políticos.
Embora líderes do Centrão defendam que Mendes possui um currículo adequado para a posição, a disputa entre Silveira e Alcolumbre pode prejudicar sua nomeação. A princípio, Mendes seria indicado para a liderança da agência, mas a deterioração das relações com Alcolumbre resultou na decisão do governo de nomeá-lo para uma diretoria técnica. Agora, interlocutores alertam que a própria nomeação para a cúpula da ANP pode estar em risco.
Conflito Silveira e Alcolumbre
Por trás da resistência à indicação está a crescente pressão sobre Silveira, que Alcolumbre quer afastar do cargo. A antiga aliança entre os dois, que se consolidou junto ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se deteriorou à medida que Silveira conquistou a confiança de Lula e da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. Essa ascensão de Silveira no governo causou um esfriamento das relações com os aliados, por razões ainda pouco compreendidas.
A situação é complexa e delicada para o governo federal. Recentemente, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), juntamente com Davi, derrubou vetos que Lula tinha imposto a um projeto relacionado às Eólicas Offshore, o que poderá resultar em um aumento na tarifa de energia elétrica.
Uma Guerra Fria no Congresso
Esse novo embate entre o Planalto e o Congresso é uma demonstração de uma espécie de “guerra fria” que se intensificou, especialmente na disputa pela manutenção do reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Antes disso, já existiam movimentos no Congresso para minimizar os impactos da Medida Provisória (MP) relacionada à reforma do setor elétrico, que é considerada uma prioridade pelo ministro de Minas e Energia.
Outras Nomeações e Expectativas
No meio de todo esse conflito, aliados da base governista ressaltam que a primeira semana de sabatinas deve ser dedicada à análise de indicações para embaixadas, enquanto as nomeações para as agências reguladoras seriam tratadas posteriormente nas comissões e no plenário do Senado.
Além disso, Silveira está tentando avançar com a indicação de Gentil Nogueira de Sá Junior, seu secretário de Energia Elétrica, para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar do apoio do ministro, não se espera que Nogueira enfrente grandes dificuldades durante o processo.
O Senado tem a responsabilidade de analisar ao todo 14 indicações para diversas agências reguladoras, e as expectativas são altas, mas o clima de incerteza e as tensões políticas podem influenciar diretamente o resultado desses processos.