Seminário Virtual Aborda a Atualização das Profissões da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) realizará um seminário nos dias 28 e 29 de janeiro para discutir a atualização da regulamentação das profissões artísticas e técnicas no campo da cultura e da Economia Criativa. Organizado pela Secretaria de Economia Criativa (SEC), o evento visa revisar coletivamente o Decreto Nº 82.385/1978, um dos principais normativos que regula essas profissões no Brasil. As inscrições para o seminário estão abertas até o dia 28 de janeiro.
A iniciativa de atualização da legislação é fruto do trabalho da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e da Economia Criativa (Detrac), que tem promovido consultas públicas e escutado diferentes segmentos da cultura. O foco central do seminário serão os trabalhadores e trabalhadoras do setor, além de representantes sindicais, gestores públicos, pesquisadores e especialistas nas áreas de direito do trabalho e cultural.
O decreto em questão, que foi editado há mais de quatro décadas, não reflete mais as complexas realidades do setor cultural, que tem passado por grandes transformações nos últimos anos. Entre as principais mudanças estão o surgimento de novas ocupações, o aumento das contratações intermitentes e autônomas, a utilização massiva de plataformas digitais e o crescimento das contratações internacionais.
Segundo Angelo Ramalho, coordenador-geral de Direitos e Programas para os Trabalhadores da Cultura e Economia Criativa da SEC, a proposta do seminário é aprofundar o diálogo com os profissionais que vivenciam essa realidade diariamente. “A atualização desse marco legal precisa partir da escuta qualificada dos trabalhadores da cultura. O seminário é um espaço de construção coletiva, fundamental para que a legislação acompanhe as transformações do mundo do trabalho artístico e técnico no Brasil”, destacou Ramalho.
O evento será realizado de forma virtual e contará com mesas temáticas, diálogos, grupos de trabalho e uma plenária final, priorizando a escuta ativa e a participação dos inscritos. Ao término do encontro, será elaborada uma Carta de Encaminhamentos, que consolidará as contribuições, consensos e propostas discutidas ao longo dos dois dias de debates.
Entre os principais tópicos a serem abordados no seminário estão a análise do contexto histórico e do legado do decreto, desafios atuais da regulamentação profissional, a natureza jurídica e a aplicação das notas contratuais diante das novas modalidades de contratação, além das implicações trabalhistas, migratórias e tributárias da atuação de artistas estrangeiros no Brasil. Também será discutida a necessidade de atualização do quadro anexo de ocupações e sua convergência com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).