O Governo Federal lançou recentemente a segunda fase da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas, iniciativa que é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em resposta a essa nova etapa, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) iniciou, nesta semana, as preparações necessárias para a implementação das ações previstas no âmbito do DF. Esse programa visa promover a identificação de pessoas que se encontram sem documentos e também a reintegração delas ao seio familiar.
Com o foco na eficiência e eficácia do processo, os gestores da SSP-DF, através da Subsecretaria de Integração de Políticas em Segurança Pública (Subisp), participaram de uma reunião na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (mpdft) na última terça-feira (18). Durante esse encontro, foram discutidos os passos que serão seguidos para a operacionalização desta importante campanha de segurança.
Nesta nova fase da mobilização, profissionais da saúde e da assistência social serão capacitados para acolher e encaminhar pessoas que chegam às suas instituições sem identidade conhecida. O principal objetivo é que as diretrizes elaboradas em conjunto com as secretarias de Saúde (SES-DF) e de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), além do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), possibilitem a rápida identificação dessas pessoas e, quando viável, proporcionem o reencontro com suas famílias.
O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, destaca a importância do projeto, enfatizando que “cada pessoa desaparecida carrega uma história que não pode ser ignorada”. Ele reafirma o compromisso do governo em dedicar todos os esforços necessários para encontrar essas pessoas. “Estamos determinados a criar um fluxo de trabalho eficiente que permita aos profissionais envolvidos saberem exatamente como agir em situações tão delicadas”, explica. O empenho é para que todos os recursos disponíveis na área da segurança pública sejam utilizados para recuperar identidades e facilitar o retorno das pessoas ao convívio familiar.
Para que o acolhimento seja efetivo, é fundamental que o ponto focal da instituição que receber uma pessoa sem identificação entre em contato com a SSP-DF para solicitar assistência. O subsecretário de Integração de Políticas em Segurança Pública, Jasiel Fernandes, sublinha a dimensão humana por trás desse trabalho. “Cada nome não reconhecido representa uma família ansiosa por notícias, uma mãe sem dormir, um filho que sente falta, um irmão cheio de esperança”, declara. Fernandes reforça que o fluxo de atendimento será ágil e contará com pontos focais treinados para tratar essas intervenções. “Nosso objetivo vai além da simples identificação; buscamos trazer um alívio para as famílias que vivem a angústia da incerteza.”
Os procedimentos iniciais incluem a coleta de impressões digitais e fotografias dos indivíduos acolhidos. Se, após essa etapa, a identidade ainda não puder ser confirmada, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) efetuará a coleta de material genético (DNA) dessa pessoa, para auxiliar na sua identificação futura.
Sobre as etapas da mobilização nacional, é importante ressaltar que a iniciativa possui um total de três fases, tendo começado em agosto de 2024 com a coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. Essa primeira fase da mobilização foi realizada em quase 300 locais por todo o Brasil. Mesmo com o término dessa etapa inicial, a coleta de DNA continuará durante o ano, mantendo viva a esperança de que aqueles que, em algum momento, se distanciaram de suas famílias possam finalmente ser reunidos com seus entes queridos.
Com essas medidas, a Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas expressa o compromisso do Governo Federal com a segurança e o bem-estar da população, priorizando a dignidade e os direitos humanos das pessoas que se encontram em situações vulneráveis.