O plano safra para o período de 2025/2026 promete ser um programa robusto e eficiente, mesmo diante da nova tributação de 5% que incidirá sobre os títulos voltados para o agronegócio a partir do próximo ano. Essa afirmação foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma entrevista concedida à CNN. Ele esclareceu que os títulos que antes eram isentos do Imposto de Renda, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), continuarão a ser considerados incentivados. Isso ocorre porque a nova taxa será inferior àquela aplicada a outras modalidades de investimento financeiro, assegurando que o fluxo de recursos para o setor agrícola não será comprometido.
Durigan enfatizou que o plano safra de 2025 e 2026 está projetado para expandir e alcançar novos recordes, sem impactos negativos para o agronegócio. “É um plano sólido que não sofrerá com medidas como essa”, destacou o secretário, reforçando a confiança do governo na continuidade do crescimento do setor. Ele também mencionou que a revogação da isenção tributária será sentida principalmente por instituições financeiras e investidores que se beneficiavam dessa isenção, mas garantiu que o direcionamento dos recursos para o agronegócio permanece intacto.
Recentemente, o governo editou um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas, em resposta à reação negativa do mercado, revisou partes do texto e apresentou uma medida provisória com novas elevações tributárias, incluindo a taxação dos títulos incentivados. Apesar das críticas e da resistência gerada por essas mudanças, Durigan reafirmou o compromisso do governo em manter o equilíbrio das contas públicas, afirmando que a recalibração do decreto foi uma ação necessária.
Em meio ao clima de resistência no congresso em relação às medidas de arrecadação, Durigan se mostrou otimista quanto à situação econômica do Brasil, destacando a recente queda da inflação. Ele argumentou que a continuidade desse cenário favorável depende de ações focadas na responsabilidade fiscal. O secretário afirmou que a prioridade do Ministério da Fazenda não é apenas aumentar a arrecadação tributária, mas sim eliminar o déficit nas contas públicas, reconhecendo a legitimidade das demandas por revisão de gastos governamentais.
Durante a entrevista, Durigan também abordou o crescimento expressivo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é concedido a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência. Ele ressaltou a necessidade de controlar esse aumento, uma vez que uma parcela significativa das concessões, entre 25% e 30%, ocorre por meio da via judicial. Para enfrentar essa questão, a Advocacia Geral da União está em diálogo com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça, buscando estabelecer critérios mínimos para a liberação desses benefícios, como a análise da capacidade e da renda per capita, conforme estipulado pela legislação.
Essas ações refletem o compromisso do governo em garantir uma gestão financeira responsável e eficaz, ao mesmo tempo em que busca fomentar o crescimento do agronegócio e assegurar que os recursos sejam alocados de maneira eficiente. O plano safra, com suas diretrizes e propostas, se apresenta como uma ferramenta crucial para o desenvolvimento sustentável do setor agrícola, essencial para a economia brasileira. Com a implementação dessas políticas, espera-se que o agronegócio continue a prosperar, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico do país.