Prefeito Ricardo Nunes Foca em Eventos e Economia
No último domingo, 14 de setembro, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou sua intenção de enviar um novo projeto à Câmara Municipal, visando a liberação do aumento dos níveis de ruído em shows e eventos realizados na capital paulista. A iniciativa surge após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ter declarado inconstitucional uma lei aprovada em 2024, que eliminava os limites de ruído sonoro para apresentações na cidade.
A decisão do TJSP foi baseada na constatação de que a norma havia sido inserida em uma votação que discutia um tema distinto, caracterizando uma manobra conhecida como “jabuti”. Além disso, a falta de audiência pública para debater a questão foi um fator determinante para a derrubada da lei.
Em coletiva de imprensa realizada durante o encerramento do festival The Town, Nunes esclareceu que a Prefeitura não irá recorrer da decisão, uma vez que o tribunal não avaliou o mérito da questão, mas sim a forma como a votação ocorreu. Ele afirmou: “Vamos enviar um novo projeto para a Câmara, corrigindo a forma, que, segundo o TJSP, foi inadequada, enquanto continuamos a promover ações voltadas para gerar emprego e renda na cidade”.
O prefeito destacou a relevância dos grandes eventos para a economia local, reafirmando a necessidade de cessar o que ele chamou de “perseguição” a esses eventos. “É crucial que entendamos que não vivemos em um mundo isolado. Esses eventos representam oportunidades significativas para a criação de empregos e o fomento à renda. É necessário equilibrar os direitos individuais; o direito de um deve respeitar o direito do outro”, argumentou Nunes. Ele criticou a ideia de que a defesa contra o ruído fosse apenas uma postura superficial, afirmando: “Isso é uma grande balela”.
Impactos da Mudança na Lei do Psiu
A proposta de mudança na lei do Psiu tem causado preocupação entre os moradores de regiões onde eventos sonoros são frequentes. Residentes relataram dificuldades para dormir devido ao barulho excessivo durante a noite. A necessidade de encontrar um meio termo entre a realização de eventos e o conforto da população permanece um tema delicado e debatido. A nova proposta do prefeito buscará, portanto, atender tanto às demandas econômicas da cidade quanto às necessidades dos cidadãos, refletindo uma tentativa de equilíbrio em uma questão que divide opiniões.