Encontro nacional reúne secretários de Fazenda no Amapá
O Governo do Amapá recebe, entre os dias 1 e 3 de julho, a 53ª Reunião do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e a 201ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os eventos são organizados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e acontecem no Maison Nuance, localizado no bairro Buritizal, em Macapá. Na quarta-feira, a programação começa às 12h, já na quinta e sexta-feira o início está previsto para as 8h.
Diálogo federativo e desafios da reforma tributária
Reunindo os titulares das secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, as reuniões buscam alinhar políticas fiscais e tributárias entre os entes federados e o Ministério da Fazenda. O secretário de Fazenda do Amapá, Jesus Vidal, anfitrião do evento, conduzirá as sessões ao lado do presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, e contará com a participação de gestores e técnicos do Ministério da Fazenda, incluindo o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Jesus Vidal destacou a importância do encontro para o estado: “Este é um momento para projetar o Amapá no cenário nacional e fortalecer o diálogo federativo. Reunir as principais lideranças da gestão fiscal brasileira no Meio do Mundo nos permite debater temas estratégicos que impactam o desenvolvimento dos estados e o futuro da federação. Prepararemos este encontro com empenho, pois o diálogo técnico e a cooperação entre os entes federativos são essenciais para o sucesso da reforma tributária e para o fortalecimento das finanças públicas do país”.
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Temas centrais da agenda fiscal e tributária
O presidente do Comsefaz, Flávio César, ressaltou que o encontro será uma oportunidade para aprofundar debates técnicos sobre os principais assuntos fiscais e tributários do país. “Será um momento muito frutífero, com foco no aprimoramento do novo sistema tributário brasileiro, que está em fase de transição”, afirmou.
Entre os tópicos da pauta estão os desdobramentos da reforma tributária, os primeiros encaminhamentos do recém-criado Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o cenário econômico e fiscal dos estados e do Distrito Federal. Essas discussões são fundamentais para alinhar estratégias que impactam diretamente o equilíbrio das finanças públicas brasileiras.
