Possíveis Retaliações e Seus Efeitos
O governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, está considerando uma série de medidas como retaliação a possíveis ações dos Estados Unidos. Entre essas medidas estão a suspensão de direitos de propriedade intelectual, incluindo royalties audiovisuais, patentes de medicamentos e sementes agrícolas, além da tributação sobre remessas de dividendos das multinacionais americanas que operam no Brasil. Este mapeamento estratégico foi elaborado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) em resposta ao aumento de tarifas que o presidente Donald Trump anunciou em 2 de abril, um evento marcado como o ‘Dia da Libertação’.
Contudo, é importante ressaltar que essas ações ainda estão em fase de estudo e não são garantidas. O inventário de medidas disponíveis reflete apenas a intenção do governo em ter alternativas diante da escalada do protecionismo americano. Embora tais iniciativas não tenham sido aplicadas após o ‘Dia da Libertação’, isso se deu porque o Brasil enfrentou uma tarifa mínima de 10%. Agora, porém, a situação pode mudar, dependendo da decisão do presidente Lula.
Impactos das Sobretaxas na Indústria Brasileira
A pasta liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin conduziu diversas simulações para avaliar o impacto potencial de uma sobretaxa sobre produtos americanos. Os resultados foram alarmantes, com muitos especialistas considerando que essas medidas poderiam ser um ‘tiro no pé’ para a indústria nacional. Grande parte das importações dos Estados Unidos consiste em bens intermediários, essenciais para o processo de fabricação das empresas brasileiras. Assim, um aumento nas tarifas sobre esses produtos poderia encarecer a produção local.
Uma alternativa seria aplicar sobretaxas a bens de consumo finais, mas isso também geraria pouca pressão sobre as empresas americanas, uma vez que o Brasil tem uma participação mínima como comprador desses produtos. De acordo com um integrante da equipe econômica, essa estratégia ‘não faria nem cócegas’ nas empresas dos EUA, não funcionando como um elemento de pressão sobre o governo americano.
Suspensão de Patentes: Uma Medida Eficaz?
O estudo do MDIC sugere que a suspensão de patentes em setores como o farmacêutico e o agrícola poderia ser a retaliação mais eficaz. O mercado brasileiro é significativo para empresas americanas, especialmente no setor farmacêutico, e essa ação poderia causar uma dor de cabeça financeira considerável. Além disso, a indústria cinematográfica e musical também poderia ser afetada, com a suspensão de royalties audiovisuais sendo uma opção viável.
Outra medida considerada é a tributação dos dividendos enviados por filiais brasileiras de multinacionais americanas para suas matrizes. Essas opções estão amparadas na nova Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada por Lula em abril. Embora a regulamentação da lei ainda dependa de um decreto presidencial, que poderia ser emitido rapidamente, as fontes do governo enfatizam que nenhuma decisão final foi tomada até o momento.
Reunião no Planalto e Diretrizes Futuros
Na última reunião do governo, realizada na quarta-feira (9) no Palácio do Planalto, o foco foi discutir uma resposta política a Trump, sem entrar em detalhes sobre questões comerciais ou econômicas. Fontes internas indicam que o tema das retaliações não foi explorado, o que sugere que ainda há espaço para diálogo e uma abordagem mais cautelosa. Com a situação ainda em desenvolvimento, os próximos passos do governo em relação aos Estados Unidos podem ter impactos significativos tanto na economia brasileira quanto nas relações internacionais.